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Com cadeias já superlotadas, Amazonas tem mais de 5.600 mandados de prisão em aberto


Manaus – No Amazonas, 5.600 mandados de prisão estão em aberto. Deste total, 1.828 ordens de prisão são para pessoas que devem pensão alimentícia. Os 3.772 mandados restantes são, a maior parte, contra criminosos foragidos envolvidos em crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. As informações são da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter.

De acordo com o delegado Antônio Rondon, a unidade policial tem, apenas, quatro investigadores para coordenar o cumprimento dessas ordens, que são diminuídas com as operações policiais. Ele informou que a Polinter tem dado prioridade às decretações criminais.

De acordo com Rondon, a Polinter recebe por mês uma média de 80 novos mandados de prisão. Com apenas quatro investigadores, a Especializada tentar dar uma respostas às demandas com a realização de operações. Além disso, o delegado destacou que todas as delegacias têm conhecimento das ordens judiciais em aberto e que também podem dar cumprimento a elas.
Até o primeiro semestre do ano passado, segundo o delegado, a Polinter possuía quatro equipes, cada uma delas composta por dois investigadores, mas esse quadro foi reduzido. Com o antigo quadro era possível dar cumprimento por mês, em até 20 mandados, agora, esse percentual caiu para 15 ao mês.

“Nós separamos os mandados por zona e fazemos questão de comunicar aos responsáveis por esses locais que existem xis mandados e que eles estão aptos a dar cumprimento. Além disso, ano passado, conseguimos fazer três grandes operações que nos ajudaram cumprir vários mandados, mas recebemos uma média de 80 mandados de prisão por mês”, falou Rondon.

O delegado explicou que buscam dar agilidade ao cumprimento aos mandados, principalmente pelo fato de que 75% deles são contra pessoas que cometeram crimes de homicídio, tráfico de drogas e também por roubo. Rondon destacou, ainda, que desse total de 3.772, é possível que somente um foragido possua mais de um mandado.

Na última quarta-feira, a Polinter prendeu o pipoqueiro Walter Ferreira Chaves, 73. Ele está com mandado de prisão em aberto desde o dia 13 de janeiro deste ano, após ter sido condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado em abril de 2014. A condenação é para cumprir pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto.

Crise carcerária 

Com o panorama da crise carcerária, de acordo com Antônio Rondon, a Polinter acredita que o número de mandados de prisão vai diminuir. Para ele, a Justiça está sendo mais “criteriosa” ao expedir as ordens principalmente para garantir que realmente sejam encaminhados para a prisão os criminosos que praticaram crimes mais hediondos.

A redução pode ser percebida nos números de mandados enviados à Polinter, neste mês. De acordo com os dados da delegacia, até a última quinta-feira, 26, em janeiro já haviam sido enviados à especializada 85 mandados, sendo 50 para criminosos adultos e 35 mandados de busca e apreensão contra adolescentes em conflito com a lei.

Ano passado, durante todo o mês de janeiro, a Polinter recebeu 184 mandados de prisão. “A gente já percebe que os números estão baixando, o que pode ser reflexo desses julgamentos mais criteriosos por parte da Justiça na hora de expedir um mandado de prisão”, avaliou o delegado.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que os pedidos de mandados de prisão encaminhados à Justiça são analisados pelos juízes das varas criminais comuns e especializadas levando em consideração as regras do Código de Processo Penal e demais parâmetros legais, como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o TJAM, não foi realizada nenhuma recomendação expressa da presidência do Tribunal no sentido de tornar mais rigoroso esse tipo de recurso, mas, de acordo com o TJAM, em função dos acontecimentos do início deste ano no sistema prisional, é natural que os magistrados também levem em consideração o contexto.

Com informações D24am. 


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