Conta de luz deixará de ter cobrança extra a partir de abril


BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, que a partir do dia 1º de março serão desligadas usinas térmicas equivalentes a 3 mil Megawatts, além daqueles 2 mil MW anunciados no início de fevereiro, que levarão à cobrança da bandeira nas conta de luz do patamar 1 da vermelha (R$ 3,00 por 100 kWh consumidos) para a amarela (R$ 1,50). Permanecem em uso ainda 12 mil MW em térmicas ligadas, do total de 18 mil MW de potência instalada.

Segundo Braga, continua a previsão de bandeira amarela em março, mas a partir de abril, serão desligadas ainda mais térmicas, totalizando cerca de 10 mil MW em abril, de usinas com valor acima de R$ 250 por Megawatt-hora (Mwh) gerado. Com isso, a partir de abril, o regime de bandeira tarifária cobrada nas contas de luz passará da amarela para a verde, sem custo extra para os consumidores.

— Evidentemente, por razões elétricas, temos o despacho de uma ou outra usina — disse Braga.

A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira. Também hoje o Ministério de Minas e Energia anunciou que os reservatórios da região Sudeste-Centro-Oeste superaram a marca de 50% da capacidade.

— Não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor (em abril). A tarifa de energia elétrica está efetivamente no ciclo de viés de baixa.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a queda da bandeira vermelha antiga, em vigor em janeiro, para a verde em abril, significará uma redução de cerca de 10% do custo total das tarifas.

Segundo Braga, a mudança da bandeira em direção ao nível verde é resultado de um conjunto de razões que vão desde a queda no consumo de energia, passando pela entrada em operação de novas usinas e a melhora no nível dos reservatórios.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que o anúncio da migração para a bandeira verde em abril já é possível porque as previsões mais conservadoras apontam para um avanço do nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste para 60% ao fim de abril, quando terminar o período de chuvas.

A previsão esperada, segundo ele, porém, é de que os reservatórios cheguem até lá com capacidade entre 60% e 70% do total. A previsão é de reservatórios em 30% em novembro, no fim do período seco, sendo que antes a expectativa era de 20%.

— Isso nos dá previsibilidade plena de tomar essa decisão — disse Chipp.

Ao fim da entrevista coletiva, Braga disse porém, que, como as decisões do CMSE e da Aneel sobre as bandeiras são mensais, se houver alguma imprevisibilidade ou um “desastre”, térmicas poderão ser religadas. Será a primeira vez, desde o início de 2015, quando as bandeiras passaram a ser cobradas, que o nível será verde, sem custo para o consumidor.

Em 2015, os consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões na cobrança das bandeiras. O desligamento anunciado hoje por Braga implica economia de R$ 8 bilhões nos custos de geração de energia térmica ao ano.


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