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José melo tem contas aprovadas em primeira instância

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Manaus – O pleno Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), provou por unanimidade, em sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira 25, as contas do Governo do Estado do Amazonas do ano de 2015, em referência ao governo de José Melo, cujo o orçamento consolidado foi de R$ 14,2 bilhões.

De caráter opinativo o prévio parecer foi recomendado à aprovação de contas, e será encaminhado a julgamento político na próxima segunda-feira 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o relatório deverá ser disponibilizado na íntegra no portal do TCE com o parecer do Ministério Público, e contará com o resultado do processo de 400 páginas, esse poderá ser visualizado no link Consulta do Sip (Serviço de Informação ao Público). A sessão especial que foi conduzida pelo Conselheiro Ari Moutinho Júnior, que acompanhou o voto da conselheira-relator, Yara Lins dos Santos, Roberto Krichanã, dessa forma acresceu cinco recomendações.

Fora sugeridas três ressalvas pelo Ministério Público, semelhantes ás feitas em 2015 que não foram aceitas pela relatora, conforme a administração estadual, pois em relatório ao TCE, foi comprovada estar sendo cumprido todas elas.

Conforme o voto da conselheira Yara Lins, Governo do Estado cumpriu todas as exigências prevista por lei, tais como os recursos destinados ao Fundeb, a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, às Ações e Serviços Públicos de saúde, ás despesas com Pessoal, bem como as transferências aos municípios, foram observados, conforme as Constituições da República e do Estado.


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