Ongs ligadas a David Almeida receberam mais de R$ 10 milhões na gestão de Melo

Manaus –  Pelo menos três organizações não-governamentais (Ongs) com alguma ligação com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida (PSB), receberam, pelo menos, R$ 10 milhões de duas secretarias de Estado, ao longo da administração do ex-governador José Melo (PROS), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e, depois, preso pela Justiça Federal, na operação Custo Político, no âmbito da operação Maus Caminhos, que desbaratou uma quadrilha que desviou R$ 100 milhões que deveriam ir para a saúde da população. David foi líder do governo José Melo na Casa e, depois, eleito presidente da ALE com o apoio do ex-governador.

As três Ongs que receberam são o Instituto Desperta o Amanhecer do Norte (Idan), o Educação e Cultura ao Alcance de Todos (Ecat) e o Instituto Periferia. Uma quarta Ong, a Associação Liberdade, de Dulcinea Ester De Almeida Motta, irmã de David Almeida, não entra no cálculo pois não há dados oficiais sobre o valor do convênio que manteve com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em 2009. O portal de transparência do Estado só tem dados a partir de 2010. Mas sua citação é importante para provar as ligações das outras com o David Almeida.

O Instituto Periferia é de Clenio Francine Freire Pinto, advogado que foi chefe de gabinete da 1ª Secretaria da ALE quando David Almeida foi 1ª secretário da Casa, de acordo com publicação no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro de 2012, Edição nº 095. A Ong tinha endereço no bairro Jorge Teixeira, em Manaus, na Rua Coirama, 21. De acordo com o portal de transparência do governo do Amazonas, o Instituto de Clenio recebeu R$ 960 mil da Sejel, apenas em 2014, ano da reeleição de José Melo e de David Almeida.

O Idan, que recebeu R$ 2,99 milhões da Sejel, em 2015, é de Ricardo Cristiano Pesqueira da Silva, um dos doadores da campanha eleitoral de David Almeida em 2014, de acordo com a prestação de contas do então candidato publicada pela Justiça Eleitoral. Ricardo foi candidato a vereador em 2016 pelo PCdoB, partido que ainda avalia aderir à pré-candidatura de David, neste ano. O endereço do Idan era a Rua Leopoldo Neves, 13, no bairro Morro da Liberdade, em Manaus, área onde David diz ter sido a sua base eleitoral, desde o início de sua carreira política. Maria Socorro Pesqueira da Silva, também fez doação à campanha de David na última eleição.

O Ecat, que tinha como endereço a Rua Dona Mimi, 1, também no Morro Da Liberdade, em Manaus, é de Raimundo Nonato Moraes Brandao, que, no Facebook (https://www.facebook.com/raimundononato.moraesbrandao) informa que já foi chefe de gabinete na ALE e é advogado. No governo de José Melo, o Ecat recebeu R$ 6,2 milhões da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e R$ 3,8 milhões da Sejel. O dono da Ong atuou na defesa da irmã de David Almeida, Dulcinea, em processo de prestação de contas da Ong Associação Liberdade, no processo 3508/2009, do convênio com a Sejel, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O convênio foi feito quando o secretário da Sejel era o ex-deputado estadual Lupércio Ramos, que foi aposentado este ano como procurador da ALE, com vencimentos de R$ 24,6 mil e foi um dos políticos presentes à solenidade de filiação de David Almeida ao PSB. A Ong da irmão de David ganhou o status de utilidade pública pela Lei 3411, de 30 de julho de 2009, quando o irmão já era deputado estadual. E também funcionava no bairro Morro da Liberdade, na Rua Sao Luis, 2.

O dono do Ecat, Raimundo Nonato Moraes Brandão, é um dos dez suspeitos denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), em fevereiro, de integrarem organização criminosa desarticulada durante a operação Traíra, em dezembro do ano passado (http://www.mpam.mp.br/noticias-sp-1771083401/10600-mp-am-denuncia-10-pessoas-por-desvio-de-verba-publica-destinada-a-pescadores#.Wz9mLxJKg1g ). A organização fraudava convênios da Federação de Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima (Fepesca) e o Governo do Amazonas. Entre os denunciados está o presidente da entidade, o ex-deputado estadual Walzenir de Oliveira Falcão, que discursou em apoio ao lançamento da pré-candidatura de David Almeida, na última quinta-feira. Raimundo e Walzenir respondem pelo crime de lavagem de dinheiro. A denúncia é de desvio de dinheiro público de cinco convênios firmados entre a Fepesca e a Setrab, entre 2012 e 2014. Segundo o MP-AM, parte dos recursos desviados (R$ 2 milhões) saiu da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) e Walzenir era o lider do esquema. As penas previstas por lavagem de dinheiro vão de 3 a 10 anos de prisão e multa.

Em 2012, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação contra David Almeida, eleito deputado estadual em 2010, pela prática de condutas vedadas. Um jornal de Manaus noticiou que as atividades médicas e sociais prestadas pelo Instituto Liberdade só seriam possíveis devido a convênios celebrados com o governo estadual e à atuação do deputado. O jornal informou que a Ong da irmã de David Almeida firmou convênio com a Sejel, por três meses, no valor de R$ 1 milhão e promovia o do candidato a deputado. Na denúncia, Ministério Público acusou David Almeida de trocar voto por atendimento médico e social no Instituto Liberdade. Uma das provas era uma gravação onde o presidente da entidade, conhecido como André, reconhece a David como o principal mantenedor da associação. “Isso aqui é um trabalho social, o Instituto Liberdade é um trabalho social do deputado David Almeida”, afirma André.

O entendimento da Justiça Eleitoral foi pela extinção do processo por decadência. A denúncia não identificou um agente público responsável por transferir recursos para a Ong e foi ultrapassado o prazo limite para a propositura da representação, que é a data da diplomação dos candidatos. No caso, David foi salvo pelo gongo, no recurso especial (RO 48581120106040000 Manaus/AM 44002013).

Veja os documentos da matéria:

Dulcinea Almeida, irmã de David Almeida, é dona da Associação Liberdade:

https://www.consultasocio.com/q/sa/dulcinea-ester-de-almeida-motta

https://cnpjs.club/empresa/09520224000107.html

Ricardo Pesqueira é dono do Instituto Despertar:

https://cnpj.rocks/cnpj/09406419000112/instituto-desperta-o-amanhecer-do-norte-idan.html

Raimundo Brandão é dono do Ecat:

https://qcnpj.com/consulta/empresa/ecat-educacao-e-cultura-ao-alcance-de-todos/01643185000115.html

Clenio Pinto é dono do Instituto Periferia:

https://qcnpj.com/consulta/empresa/instituto-periferia/08571656000176.html

Raimundo Brandão foi advogado de irmã de David no TCE (Página 20):http://doe.tce.am.gov.br/doe/wp-content/uploads/2017/05/Edi%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-1593-de-17-de-maio-de-2017.pdf

Ação contra David Almeida na Justiça Eleitoral envolvendo Ong da irmã:

https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/301317546/recurso-ordinario-ro-48581120106040000-manaus-am-44002013/inteiro-teor-301317563

Clenio Francine foi chefe de gabinete da ALE (Página 4):

http://www.ale.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Edicao9509022012.pdf

SEGUEM AS IMAGENS DOS PAGAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

Com informações Imediato

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