Manaus – Após dois dias de auditoria, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entregou à presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, na manhã desta sexta-feira (13), o Certificado de Garantia de Qualidade da Corte de Contas do Amazonas.

O certificado faz parte do Projeto Nacional Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC), criado pela Atricon, que atesta se Tribunal de Contas está atuando conforme os padrões nacionais estabelecidos pela Atricon em 499 itens.

Para a presidente da Corte de Contas amazonense, a auditoria e o resultado dela — no qual o TCE-AM manteve o mesmo índice de 2017, com nota 3 (de 0 a 4) — veio validar as ações implementadas nos últimos dois anos e, ainda, como um balizador para o planejamento estratégico do Tribunal para os próximos anos. Vale ressaltar que para a auditoria deste ano, a Atricon aumentou os critérios de padronização e para percorrer os 33 Tribunais de Contas do país.

“O Tribunal de Contas do Amazonas está completamente engajado na busca pela máxima eficiência prevista no Novo Marco de Medição de Desempenhos dos TCEs. O trabalho vem sendo e, obviamente, será árduo, todavia sabemos que precisamos melhorar para avançar. O Tribunal está rumo à modernização e não irá de forma alguma estancar”, afirmou a conselheira ao agradecer a presença da comissão da Atricon e da Fundação Vanzolini no TCE-AM.

A Comissão de Avaliação da Atricon foi presidida pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, e tem como membros a conselheira substituta do TCE de Santa Catarina (TCE-SC), Sabrina Nunes Locken; a técnica do TCE de Piauí, Marta Fernandes de Oliveira Coelho; a técnica do TCE da Bahia, Simone Barbosa Costa; e os auditores do TCE do Rio Grande do Sul, Francine Carniel Trevisan e o Paulo Eduardo Panassol.

“Encontrei um Tribunal de Contas vibrante, que está olhando para o futuro e que cuida das pessoas. Vejo com muita satisfação o que está sendo feito no TCE Amazonas”, ressaltou a presidente da Comissão, conselheira Soraia Victor, ao entregar o certificado de garantia à presidente do TCE-AM. O conselheiro Érico Desterro participou da reunião de entrega do certificado.

Auditoria e Data Center elogiados

Desde a última quarta-feira (11), os membros da Comissão de Auditoria da Atricon se debruçam nas práticas e ações da Corte de Contas do Amazonas. Nesta etapa, foram analisando cerca de 182 itens que faziam parte do escopo da auditoria em todo o Brasil.

Além de dados documentais, a Comissão também visitou Diretorias e Departamentos do TCE-AM para avaliar in loco as práticas adotadas e soluções a problemas identificados. Entre as Diretorias visitadas – a de Tecnologia da Informação (Ditin) – um dos itens analisados foi a construção e operacionalização do novo Datacenter, apontado como uma das boas práticas do Tribunal.

“Com a inauguração do novo centro de processamento de dados o TCE ganhou segurança operacional. O novo Datacenter opera com tecnologia moderna que garante eficiência energética e o pleno funcionamento de todos os sistemas da Corte de Contas. Essa estrutura coloca o Tribunal em uma área de modernidade onde poderemos evoluir os sistemas no contexto da fiscalização das contas públicas”, disse o diretor da Ditin, Allan Bezerra.

A operacionalização do Datacenter foi destacada pela presidente da Comissão da Atricon, conselheira Soraia Victor, como um marco na trajetória do TCE-AM.

“O TCE Amazonas conseguiu ressurgir das cinzas em relação à informática e o que é melhor, não foi ressurgir para ser como era, mas sim para ser muito melhor. Isso traz um avanço significativo. Isso mostra o compromisso e a vontade acertar e avançar do Tribunal”, ressaltou a conselheira Soraia Victor em alusão aos problemas técnicos enfrentados pela Corte de Contas do Amazonas, em 2017, e que culminaram em ações de melhoria em todos os procedimentos eletrônicos do Tribunal

Boas práticas levadas para os demais Tribunais

Durante a auditoria, os membros da Atricon classificaram seis boas práticas desenvolvidas pelo TCE-AM e que devem ser levadas como experiências de sucesso às demais Cortes de Contas do país.

“Entre as boas práticas está o Manual de Organização e Mapeamento de Processo que servirá de base para as próximas gestões. Com este Manual, que é uma coletânea com informações para melhor entendimento dos processos realizados pelo Tribunal, padronizando as atividades e servindo como base para consultas e capacitações internas, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, deixa um legado para as próximas gerações”, disse o membro da Comissão Interna de Avaliação do Tribunal, Edirley Rodrigues de Oliveira.

As demais boas práticas apontadas foram a criação de dois robôs eletrônicos: o primeiro, um Chatbot, faz o gerenciamento de tecnologia da informação e garante o aumento da produtividade com atendimento dos usuários internos e externos; já o segundo robô faz a mineração de dados de contratos publicados em Diários Oficiais para extrair, de forma automática, informações que auxiliam a fiscalização das contas públicas.

Fiscalização via satélite – Mais duas boas práticas identificadas na auditoria foram apresentadas pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex): a fiscalização à distância via satélite e a audiência participativa com a sociedade.Na fiscalização à distância, técnicos do TCE auditam o jurisdicionado por meio de teleconferência, o que encurta as distâncias dentro do Estado e gera economia aos cofres públicos, já que não são necessários custos com diárias, deslocamentos e impressões de papéis, por exemplo, porque os documentos são encaminhados ao TCE eletronicamente, sem falar na efetividade e na celeridade na auditoria. Na audiência pública participativa, membros da sociedade manifestam ao TCE o que gostariam de ter fiscalizados logo após a entrega das prestações de contas anuais. No encontro são apontadas as principais  prioridades da comunidade que são seguidas à risca, segundo relembrou o secretário-geral da Secex, Stanley Scherrer.

Certificação – O processo de auditoria da Atricon no TCE-AM foi acompanhado por técnicos da Fundação Vanzolini da Universidade de São Paulo (USP) que é uma das mais respeitadas entidades certificadoras do país.

O TCE foi um dos cinco Tribunais selecionados pela Fundação Vanzolini para auditar os procedimentos de auditoria promovidos pela Atricon. “Avaliamos o manual do MMD-QATC para garantir a qualidade dos procedimentos e, ao final do processo, certificaremos o processo que a Atricon desenvolveu. Muito obrigada pela recepção e parabéns pelo trabalho no TCE Amazonas”, disse o técnico da Fundação Vanzolini, Paulo Bertolini.

Texto: Camila Carvalho| Edição: Elvis Chaves