MANAUS (AM) – O vereador Raiff Matos (DC) cobrou punição nesta terça-feira (23) das escolas de Manaus que fazem o uso da linguagem não-binária. Criador do Projeto de Lei nº006/2023, que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e proíbe o uso, o problema é que nenhuma escola da capital, seja da rede pública ou privada, foi denunciada e adota o dialeto.

Ainda insistindo no assunto, o vereador diz que a linguagem atrapalha a compreensão de pessoas com dislexia, surdos que se comunicam através de leitura labial e cegos que leem através de softwares. “Precisamos respeitar o direito dos estudantes que merecem aprender a língua portuguesa como é de fato. O que está em jogo agora é garantir que esses jovens possam crescer e aprender a forma correta de se comunicar”, disse.

Em Manaus, não há informações sobre escolas que fazem o uso ou tenham material que adotem a linguagem, parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada.

O PL de autoria do parlamentar vem em meio à onda conservadora iniciada por Jair Bolsonaro e o assunto já foi pauta outras vezes do vereador que, mesmo diante da preocupação, nunca mostrou uma instituição sequer.

Raiff defende que é preciso cumprir as leis. “Quando não há punição, muitas leis deixam de ser cumpridas sem nenhum tipo de consequência para os infratores”, justificou o vereador.

As punições previstas na emenda da lei incluem sanções administrativas às escolas e aos profissionais de educação. As instituições de ensino que adotarem a linguagem neutra poderão ter o alvará de funcionamento suspenso.

Tanto em Manaus quanto em outros estados do Brasil não há informações de escolas que adotem o uso, seja por meio de professores ou material de estudo.

O que é linguagem neutra

O objetivo da linguagem sem gênero definido já é popularmente conhecido na internet. Nela, há a substituição dos artigos femininos e masculinos por um “x”, “e” ou “@” em alguns casos.

Com isso, pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino e nem com o feminino se sentem representadas. O pronome “elu”, no lugar de “ele” ou “ela” também é defendido.

O debate do assunto realmente existe no país, mas ainda é longo e discutido nas academias por linguistas.