Manaus – A competitividade do Amazonas subiu em 2018, impulsionada pelo avanço da solidez fiscal e a eficiência da máquina administrativa. Dados da 7ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit, mostram que o Amazonas subiu cinco posições no ranking, sendo o segundo a apresentar maior evolução, atrás apenas de Alagoas, que subiu oito posições. A melhoria nos indicadores da segurança pública e da sustentabilidade ambiental também contribuiu para o crescimento.
Para calcular a competitividade, são analisados dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. Quanto mais próxima de 100 for a média alcançada, melhor o desempenho. O bom resultado no ranking premia o trabalho primoroso na busca de melhores políticas públicas e de um bom ambiente de negócios para investidores.
O melhor resultado do Amazonas entre os pilares foi o da “Solidez Fiscal”, no qual a média do Estado ficou em 91,6, superando a média brasileira, que foi de 71,2. No ano passado, a média desse pilar foi de 70,5. Com o resultado, o Amazonas subiu oito posições na “Solidez Fiscal”, passando da 11ª para 3ª colocação, com melhorias nos indicadores de sucesso da execução orçamentária (ganhou mais 11 posições), resultado primário (mais sete), solvência fiscal (mais duas) e resultado nominal (mais duas posições).
Para o Governo do Amazonas, a melhoria é resultado sobretudo de medidas adotadas para ajustar as contas públicas, com a redução de despesas, a exemplo da revisão de contratos, que só na área da saúde totaliza economia de mais de R$ 300 milhões, somada ao aumento de receita, com a retomada de investimentos, geração de empregos e movimentação da atividade econômica.
Outro pilar que também subiu foi o da “Eficiência da Máquina”, que ficou este ano em 63,6, muito próximo da média nacional, de 64,1, e acima do registrado em 2017, quando ficou em 60,1. Nesse pilar, composto por seis indicadores, destaca-se a melhoria no indicador “Custo do Executivo”, cujo desempenho bateu recorde de melhor eficiência desde 2015, refletindo o ajuste da máquina administrativa com a redução de despesas.
Outro indicador da Eficiência da Máquina Pública é a “Transparência”, cuja média cresceu de 63,4, no ano passado, para 88,8 este ano, a melhor desde 2015, conforme o estudo.
Segurança pública – Um dos pilares medidos na competitividade dos Estados é a “Segurança Pública”, no qual o Amazonas apresentou melhoria em 2018, alcançando média de 41,5, superando a nota do ano passado, quando ficou em 35,1. Nesse pilar, o Estado subiu duas colocações no ranking, assim como no pilar “Capital Humano”.
De acordo com analistas da Tendências, esse indicador, que mede a capacidade dos Estados de prover o bem estar social, derrubou a competitividade da maioria dos Estados brasileiros, a exemplo do Acre, que caiu oito posições e ficou em último lugar no Ranking de Competitividade dos Estados deste ano.
O indicador “Sustentabildade Ambiental” também evoluiu no Amazonas, ficando em 68,3 e superando inclusive a média nacional, de 51,6, resultado dos ajustes feitos na gestão ambiental,. com a redução da burocracia e automatização dos processos.
A Secretaria de Segurança Pública vê com preocupação a tentativa do prefeito Arthur Virgílio Neto de obter ganhos políticos atacando o sistema de segurança pública com finalidade unicamente eleitoral. Esta não é uma postura republicana, democrática e nem o que se espera do chefe do poder executivo municipal. Desde outubro de 2017, a nova gestão da Segurança Pública no Amazonas reorganizou o setor, que vinha sofrendo cortes orçamentários, congelamento de gastos e dos salários dos servidores há pelo menos três anos. Encontramos na segurança pública um cenário de dívidas e muitas demandas reprimidas.
De lá para cá, trabalhamos muito. Colocamos 688 novas viaturas nas ruas, estamos reorganizando as unidades policiais, colocamos três novas delegacias funcionando 24 horas por dia, retomamos o patrulhamento aéreo e fluvial, só para ficar em alguns exemplos. Cabe lembrar que foi nos governos passados que as unidades policiais foram abandonadas. Aliado dos governadores de então, o prefeito nada disse. Emudeceu perante a grande crise da segurança pública, que acabou colocando o Estado nas manchetes internacionais em decorrência de um dos maiores massacres em presídio que se tem história no Brasil.
Estamos reconstruindo a segurança pública. Investimos em tecnologia, reforçamos a presença das polícias nas ruas, com mais operações na capital e interior. Isso permitiu que alcançássemos o recorde de apreensões de drogas. Este ano, 5,8 toneladas já foram apreendidas até agosto e o número de prisões relacionadas ao tráfico aumentou. Também conseguimos reduzir os índices de homicídios, que acumulam queda de 14%. Não há mágica, o que existe é trabalho sério, responsabilidade e a dedicação de pais e mães de famílias que diariamente estão nas ruas de todo o Estado defendendo a população da sanha de criminosos. Esses mesmos valorosos profissionais estavam há, pelo menos, quatro anos esquecidos. Mas em pouco tempo pagamos o escalonamento da Polícia Civil, fizemos as promoções para policiais civis, policiais militares e bombeiros. Aos Policiais Militares, frise-se, realizamos a maior promoção da história. Foram mais de 6,6 mil, e agora faremos outras 1,7 mil promoções, uma medida justa de reconhecimento.
O que mudou no Brasil de outubro de 2017 para cá? A crise e instabilidade persistem preocupando os brasileiros. No Amazonas, as mudanças estão acontecendo, com melhorias dos serviços públicos, arrumando a casa com seriedade e justiça. E isso ocorreu pela determinação do governo e o engajamento de servidores públicos sérios que encaram seus trabalhos diários como uma missão, batalhando para combater os criminosos. Neste ano de 2018, a segurança pública deve fechar com o maior orçamento em pelo menos dois anos, chegaremos a R$ 1,6 bilhão. Isso é a demonstração da prioridade e responsabilidade com que o governo trata o tema. O prefeito deveria ater-se às suas funções precípuas ao invés de tentar obter alguma vantagem política em cima do medo de pais e mães de família. Devia levar iluminação pública para toda a cidade, fortalecer a Guarda Municipal e melhorar as condições de infraestrutura da cidade, uma vez que os buracos nas periferias estão inviabilizando não só que os cidadãos saiam de casa, mas que a polícia chegue para atender às ocorrências.
Para este ano, estamos investindo R$ 50 milhões na segurança pública, oriundos de empréstimo do Banco do Brasil. Esse recurso já está sendo empregado e, com ele, vamos melhorar a estrutura de unidades policiais, modernizar todo o parque computacional das delegacias da capital e interior e adquirir equipamentos, como motos e embarcações policiais para melhorar o trabalho policial e o combate ao tráfico de drogas nos rios. Com o GuardiAM 24 horas, programa oriundo da consultoria internacional da Giuliani Security & Safety, vamos integrar e aperfeiçoar cada vez mais o trabalho policial, com tecnologia, otimização de recursos e mais investimentos.