MANAUS-AM|O Governo do Amazonas já implantou 144 medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O levantamento é do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e elenca ações para desaceleração da transmissão, atendimento em saúde, como ampliação da infraestrutura hospitalar, ajuste fiscal, auxílio a famílias e grupos vulneráveis, apoio à atividade econômica e fomento à pesquisa. O levantamento aponta que o Amazonas é o segundo entre os estados da região Norte que mais adotaram ações de enfrentamento da Covid-19, e o sétimo do país.
Ao todo, os governos estaduais e o Distrito Federal (DF) já adotaram mais de 1,7 mil medidas para enfrentamento da pandemia. As ações estão reunidas em um painel que pode ser consultado em http://www.consad.org.br/ e é alimentado pelos próprios governos estaduais. Vinte e uma unidades da federação, incluindo o DF, enviaram informações para o painel.
Além de promover mais transparência em relação às respostas da administração pública, a ferramenta visa, sobretudo, auxiliar gestores no processo de tomada de decisão. Pelo Amazonas, o painel é alimentado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead-AM) a partir de informações catalogadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e pela Imprensa Oficial do Amazonas nos Diários Oficiais do Estado (DOE).
Entre as medidas de desaceleração da propagação do vírus, o Amazonas determinou o isolamento social que está em vigor até o próximo dia 31; suspendeu as aulas na rede estadual de educação em todos os municípios; fez adaptações no sistema prisional e socioeducativo, como a suspensão de visitas presenciais; e tem distribuído itens de higiene para os menos favorecidos.
Em relação ao atendimento em saúde, além de ampliar a infraestrutura hospitalar com a abertura do Hospital de Retaguarda Nilton Lins, o Estado elevou para 350 o número de leitos no Hospital Delphina Aziz, que agora funciona com capacidade máxima, e ampliou o número de leitos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.
E, ainda, aumentou o número de profissionais de saúde, contratando 704 técnicos de enfermagem e convocando 473 profissionais de diversas áreas do Concurso dos Bombeiros, além de ter recebido mais de 200 profissionais enviados pelo Ministério da Saúde. Obteve materiais para as unidades de saúde como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e disponibilizou atendimento virtual – consultas com clínicos e especialistas e atendimento psicológico – por meio do aplicativo Sasi.
O Estado também incentivou a produção cultural por meio do edital “Fica na Rede, Maninho”, que concedeu R$ 1 mil para cada projeto aprovado; disponibilizou linha de crédito para pequenos e médios empresários com a vantagem de começar a pagar em 180 dias e em até 24 meses; e promoveu a transferência direta de renda ao pagar o benefício de R$ 200 para 50 mil famílias. O pagamento desse benefício já está na segunda parcela. O Governo do Amazonas também incentivou a pesquisa por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).
Painel – “A plataforma permite que o gestor, ou o cidadão, pesquise de forma interativa à medida que deseja analisar, podendo combinar a consulta por unidade federativa, gênero da medida, frente de atuação ou pela data da ação”, ressaltou a secretária de Administração e Gestão do Amazonas, Inês Carolina Simonetti. A titular da Sead coordena a Comissão de Comunicação do Consad, grupo formado por assessores de comunicação das secretarias que integram o conselho e responsável por alimentar a ferramenta.
As ações disponíveis no painel direcionam para o ato normativo ou para uma publicação no site de notícias do governo relacionada a elas. Ao acessar a plataforma, cada gestor poderá analisar as medidas tomadas em outras unidades federativas em relação a uma frente de atuação, bem como a evolução temporal entre as que foram estabelecidas anteriormente, para definir a que melhor se enquadra à sua realidade. Do mesmo modo, os cidadãos podem utilizar a ferramenta para acompanhar o que está sendo feito em todo o Brasil e cobrar de seus governantes.
O intuito do painel, segundo o presidente do Consad e secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos, é justamente reunir, de forma estratégica e em um só ambiente, as medidas de combate à pandemia e facilitar o acesso à informação sobre o tema.
“O painel é um importante instrumento de transparência e, principalmente, uma ferramenta bastante completa para a gestão dessa crise nos Estados, na gestão pública como um todo. Neste momento, mais do que nunca, precisamos estar muito integrados, analisando as decisões dos demais Estados e unindo esforços e equipes técnicas para que possamos enfrentar a pandemia com medidas assertivas e que podem salvar vidas”, pontua o presidente.
De acordo com ele, o painel está sendo atualizado conforme sejam tomadas novas medidas pelos estados.
FOTOS: Diego Peres e Tácio Melo/Secom