AMAZONAS – Com as obras de adequação, ampliação, reforma e revitalização de 345 unidades de ensino na capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reduziu em mais de 50% as notificações registradas por anos pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre infraestrutura inadequada, resultado de gestões passadas, que por décadas não faziam melhorias profundas nas estruturas físicas das escolas.
Das 221 ações no MP-AM, no início de 2021, quando assumiu a atual gestão, 70 processos de escolas com pendências já foram arquivados e outros 38 aguardam arquivamento. Além disso, 60 escolas tiveram serviços de engenharia concluídos, aguardando audiência ou vistoria final do Ministério Público para finalização dos processos, que podem chegar em breve a 76% de resolutividade em apenas quatro anos.
“Fizemos uma verdadeira revolução na educação. Quando assumimos a prefeitura, as escolas estavam em situação precária, muitas sem condições mínimas de funcionamento e com centenas de notificações no Ministério Público. De forma enérgica e exitosa, implementamos na Semed um programa de reestruturação dos prédios escolares. Mais de 340 prédios foram reformados, ampliados e inaugurados, melhorando a qualidade do ensino, com Manaus alcançando uma nota histórica no Saeb deste ano, e reduzindo drasticamente as notificações do MP”, afirmou o prefeito David Almeida.
O trabalho realizado pelo poder público municipal ocorre de acordo com a fiscalização do MP-AM há mais de 15 anos, conforme os Termos de Acordo Extrajudicial (TAE) com o município de Manaus. Além disso, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e as promotorias trabalham em conjunto para verificar se as unidades escolares da Semed estão em conformidade com as normativas vigentes.
Com isso, os investimentos incluem a contratação de engenheiros e arquitetos, fortalecendo áreas como planejamento, execução, fiscalização de obras, reformas, manutenção e serviços de engenharia.
Melhoria nas estruturas
Os problemas encontrados pelas gestões anteriores, como a falta de banheiros, cozinha, refeitório adequados, telhados, paredes, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e segurança, bem como áreas de lazer e esportes, foram resolvidos, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional aos alunos de toda a rede municipal e, por conseguinte reduzindo o expressivo número de processos do Ministério Público.
De acordo com o subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semed, Marcelo Campbell, no início da administração do prefeito David Almeida, haviam mais de 200 notificações pelo MP sobre inadequações estruturais e físicas dentro das escolas, mas que foram solucionadas com a realização de um grande trabalho pela secretaria.
“Por determinação do prefeito David Almeida, nós começamos a fazer um mutirão de engenharia com os nossos engenheiros, arquitetos e empresas contratadas, para que pudesse sanar todas essas demandas, principalmente as que vinham de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinadas há muitos anos, por exemplo, com 15 e 16 anos.
Já conseguimos arquivar 70 processos, sendo que 38 estão em processo de arquivamento e 60 escolas estão esperando a vistoria final do MP para também serem arquivadas. Os problemas sanados, as TACs resolvidas e os processos arquivados. Acreditamos que por mais um tempo, vamos conseguir sanar todos esses processos, inclusive a vistoria do corpo de bombeiros. Esse processo vai dar continuidade de sanar essas pendências e não deixar que haja novas pendências no MP junto a Semed”, explicou.
Todos ganham
Com mais de mil alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos projetos Acelera e Se Liga nos três turnos, a escola municipal Deputado Ulysses Guimarães, no conjunto Amazonino Mendes, no bairro Novo Aleixo, zona Norte, foi uma das unidades de ensino beneficiadas com uma reforma total, dentro das ações de conservação da Semed.
Para o gestor Carlos André Alonso da Silva, quem ganha com isso são todos da unidade de ensino. “A reforma trouxe uma escola revitalizada, com novas áreas de atendimento, principalmente a parte pedagógica. Antes não tinha uma sala para pedagoga, mas hoje temos. Além disso, tem uma sala que está em processo de estudo para uma sala de recurso também. Ganhamos uma sala direcionada para a biblioteca, o que acabou trazendo um conforto maior, tanto para os educandos quanto para os educadores. A reforma veio nos proporcionar uma cozinha também mais adequada dentro das zonas que foi solicitada. Hoje as nossas merendeiras trabalham em um espaço maior”, finaliza o gestor.