MANAUS – AM | O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro, pelas ofensas proferidas pelo presidente durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.
No documento, Arthur acusa Bolsonaro de injúria e difamação por conta das declarações e pede que a queixa-crime seja submetida à Câmara dos Deputados, para que a Casa analise se autoriza a abertura de um processo penal contra o presidente da República.
As ofensas vieram à tona após o ministro Celso de Mello, do STF, autorizar a exibição do vídeo da reunião ministerial, apontada pelo ex-ministro Sério Moro como prova da interferência do presidente nas ações da Polícia Federal.
No registro, Jair Bolsonaro se refere a Arthur Virgílio como “um bosta de um prefeito”, enquanto faz críticas às ações de combate ao coronavírus na capital amazonense.
“Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado! Né?”, disparou Bolsonaro.
Ainda no pedido, Virgílio Neto argumenta que as ofensas foram ditas por Bolsonaro no exercício da função de presidente, o que não seria aplicável ao trecho da Constituição que proíbe processos contra o presidente, durante o mandato, por atos não relacionados ao cargo.
A queixa-crime apresentada ao STF defende que o vídeo da reunião pode ser usado como prova dos crimes denunciados pelo prefeito. O termo “queixa-crime” é aplicado quando a vítima, ou o advogado dela, aciona a Justiça para denunciar alguém e pedir a abertura de um processo.