MANAUS (AM) – Mais de 850,8 mil vagas serão disponibilizadas na rede pública de ensino do Amazonas para o ano letivo de 2024. Destas, 272 mil vagas serão para novos alunos, sendo 201,8 mil para a rede estadual e 70,2 mil para a rede municipal de ensino na capital.

Os dados foram apresentados, na manhã desta quinta-feira, 14/12, pela Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e pelo governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), juntamente com a empresa de Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), durante a divulgação do calendário de matrículas 2024.

O calendário inclui os processos de rematrículas automáticas, reordenamentos, transferências, matrícula de novos alunos e atendimento a retardatários.

As rematrículas automáticas iniciam na próxima segunda-feira, 18/12, e seguem até o dia 4/1, com um processo realizado pelas próprias escolas. Após esse período, ocorrerá o encaminhamento do reordenamento (de todos os ensinos), no dia 5/1. Os pais ou responsáveis terão que confirmar o reordenamento nos dias 8 e 9/1, nas novas escolas dos alunos.

O reordenamento é destinado aos discentes cuja escola atual não oferece continuidade de ensino. Esse processo já está em curso, por meio da Gerência de Pesquisa e Estatística (Gepes) da Seduc e da Gerência de Matrículas da Semed.

O próximo passo é referente à transferência e matrícula de alunos com deficiência, que têm prioridade de atendimento, baseada na Lei 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que acontece nos dias 10 e 11/1. Após as prioridades, as transferências seguem com os demais estudantes que já são da rede pública do Amazonas, no período de 12 a 16/1. Esse procedimento poderá ser feito on-line, por meio do site das matrículas (https://matriculas.am.gov.br), ou presencial nas mais de 1,1 mil escolas das redes estadual e municipal de Manaus.

Ampliação de vagas

A secretária da Seduc, Kuka Chaves, anunciou a ampliação de vagas para a educação de tempo integral para o ano letivo de 2024.

“O governo do Amazonas, em conjunto com o governo federal, tem realizado a expansão da oferta de vagas para essa modalidade de tempo integral até 2027. Porém, com a prioridade inicial que, em 2024, a Secretaria de Educação disponibilize cinco mil vagas a mais para 11 escolas, que se tornarão de tempo integral na capital e no interior no próximo ano letivo”, pontuou Kuka.

Novos alunos

O processo de matrícula para novos alunos e o processo de transferência, tanto da rede estadual quanto da municipal, também poderão ser realizados de forma on-line pelo https://matriculas.am.gov.br, onde deverá ser feito um cadastro prévio; ou presencial, nas escolas públicas.

Entre 10 e 11/1, serão realizados os atendimentos para alunos com deficiência (de todos os ensinos); e de 17 a 19/1, de todos os demais alunos novatos.

Vagas

Para o ano letivo 2024, a rede estadual de ensino ofertará 558.273 vagas, tanto na capital quanto no interior. A estimativa é de que 356,4 mil vagas sejam de rematrículas e reordenamentos, e 201,8 mil de novos estudantes. Já na rede municipal da capital, a Semed rematriculará 222.316 discentes e ofertará 70.248 novas vagas, podendo chegar a 292.564 estudantes matriculados.

Durante a coletiva, a secretária da Semed, professora Dulce Almeida, falou sobre as novas vagas na rede municipal e destacou as das creches municipais.

“Para o ano letivo de 2024, a Semed terá a capacidade para atender mais de 70 mil alunos, desse total mais de dois mil serão para atendimento nas nossas creches. Até o fim da gestão do prefeito David Almeida, vamos inaugurar ainda mais quatro creches e com isso aumentar a nossa capacidade de atendimento de crianças de 1 a 3 anos de idade e com isso mais famílias vão poder modificar a vida financeira, já que poderão trabalhar despreocupados, sabendo que os filhos estarão resguardados”, informou Dulce.

Canais de atendimento

A Seduc disponibiliza, em caso de dúvidas, os seguintes canais de comunicação: 0800 092 5050; WhatsApp: 800 092 5050; e o e-mail: seduc.atende@seduc.net. Na Semed, os canais de atendimento são os e-mails gmatricula@semed.manaus.am.gov.br e falasemed@semed.manaus.am.gov.br.

Tecnologia

Desenvolvido pela Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), o site matriculas.am.gov.br ganhou novas funcionalidades para 2024. O site, que é totalmente responsivo e pode ser acessado por computadores e dispositivos móveis como tablets e smartphones, agora conta com recursos de acessibilidades para pessoas com baixa visão, cegueira e deficiência auditiva.

Outra novidade é que, além da versão em espanhol, disponível desde o ano passado, o site também passa a ter uma versão em inglês, a partir de 4/1. Em todas as versões, responsáveis e alunos encontram informações importantes como o calendário de matrículas, a relação das escolas, inclusive com a localização geográfica de cada uma delas, os documentos necessários para realizar a matrícula, além de uma área de perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre o processo.

De acordo com o diretor-presidente da Prodam, Lincoln Nunes, em 2023, a Prodam adotou ferramentas de inteligência artificial para o monitoramento de processos que vão impactar positivamente a operação das matrículas nas escolas da rede estadual e municipal de ensino.

“Com a ajuda da inteligência artificial, identificamos padrões de incidentes ou brechas de segurança ou até mesmo indisponibilidade de serviços, tudo em tempo real. Assim garantimos um serviço ainda melhor ao cidadão”, afirmou.

Login

Outra novidade do processo de matrículas é que, a partir do dia 4/1, os pais ou responsáveis também poderão acessar o sistema utilizando login e senha do portal de serviços do governo federal, o gov.br.

De acordo com o gerente de Sistemas da Prodam, Abel Neto, a equipe técnica fez a associação do cadastro do sistema de matrículas ao cadastro do gov.br, acrescentando mais uma maneira de realizar o login.

“O que fizemos foi vincular as contas dos usuários do nosso sistema ao portal do governo federal, de modo que todos os dados permaneçam os mesmos. Mas, quem não quiser aderir ao gov.br poderá acessar o site normalmente com o login e senha do site de matrículas”, explica.

Cadastro

Para os alunos novatos na rede pública de ensino, a primeira etapa para solicitar a matrícula é o cadastro on-line dos responsáveis, que já pode ser feito no site. Basta inserir o nome, e-mail e CPF do responsável. O sistema enviará um código para a caixa de entrada do e-mail informado e esse código deve ser inserido na tela de cadastro inicial. Só depois dessa etapa será possível dar seguimento ao cadastro do responsável e do aluno.