MANAUS-AM| A Justiça do Amazonas irá retomar as audiências sobre a morte de Kimberly Karen Mota de Oliveira, Miss Manicoré, após o laudo médico de Rafael Fernandez descartar que o suspeito tenha transtornos mentais. Ele era namorado da miss e confessou que o assassinato foi motivado por ciúmes.
Conforme o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, homologou o laudo pericial junto aos autos do processo e declarou imputabilidade do réu, determinando prosseguindo da ação penal.
A ação penal estava suspensa até o processo de Incidente de Insanidade Mental ser encerrado. A defesa de Rafael Fernandez Rodrigues havia solicitado a realização de exames médicos psiquiátricos alegando que ele apresentava transtornos mentais. Porém, os exames apontaram que, mentalmente, o acusado é perfeitamente são, segundo o TJAM.
Agora, como já foi oferecida denúncia pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o próximo passo será a realização de audiências para a instrução do processo, que serão pautadas pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Nessas audiências serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o acusado.
De acordo com o portal G1, após concluída esta etapa do processo, serão feitas as alegações finais que serão analisadas pelo juiz, que irá proferir a Sentença de Pronúncia, na qual decide se o réu vai ou não a júri popular. Se for pronunciado, o processo será pautado para julgamento em plenário.
Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal do TJAM, do 1º Grau, vão iniciar as atividades presenciais no próximo dia 5 de outubro. As datas para as audiência do caso da Miss Manicoré não foram divulgadas.
Rafael Fernandez Rodrigues, de 31 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e vai responder pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima).
Relembre o caso
O corpo de Kimberly foi encontrado no apartamento do namorado, no Centro de Manaus, no dia 12 de maio. Ele fugiu para Boa Vista (RR) pela BR-174, capotou o carro na estrada, mas conseguiu se esconder até o dia 15 de maio, quando foi preso em Pacaraima, região Norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela.
O corpo da Miss Manicoré, Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 22 anos, foi encontrado dentro do apartamento de Rafael. A última vez que a família teve contato com miss foi no dia 10, quando a moça disse que estava com o namorado.