Consultas e dúvidas jurídicas

São Paulo - Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda., que era obrigado durante a...

Manaus - Muitos trabalhadores estão sendo pegos de surpresa ao se dirigirem à Caixa para sacar seu Fundo de Garantia do...

Manaus - O casamento não deu certo e vocês decidiram se separar. Tudo já seria demasiadamente desgastante para um casal sem filhos....

São Paulo - O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que...

Manaus - As regras sobre limitação de jornada de trabalho têm por objetivo garantir a saúde física e mental do trabalhador,...

Manaus - Quando vocês estavam juntos, tudo era lindo. Benzinho pra cá, amoreco pra lá. Daí veio a separação, e o...

Manaus - Apenas sete países latino-americanos fornecem pelo menos 14 semanas, padrão estipulado pela OIT; na Austrália, as trabalhadoras podem ficar...

Manaus - Os trabalhadores com carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Constituição Federal....

São Paulo - O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos...

São Paulo -  A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reforçou em decisão recente – com acórdão publicado no...