Direito do Consumidor

MANAUS - AM | A Segunda Câmara Cível do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) rejeitou recurso da Amazonas Energia e manteve...

JUIZ DE FORA-MG|Uma mulher comprou um suco de lata contaminado com barata e receberá uma indenização de R$ 5 mil...

Manaus - O Procon Manaus instaurou, na manhã da última quarta-feira (23), um procedimento administrativo contra a concessionária de veículos...

Manaus - O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) notificou, na terça-feira (04), três distribuidoras de combustíveis...

Manaus - A troca por puro arrependimento é obrigatória por força de lei somente quando o produto é adquirido fora...

Manaus - Se você chegou em algum estabelecimento, principalmente em supermercados, e se deparou com os valores diferentes entre o...

Parintins - O dentista Grabriell Bentes diz ter sido agredido por funcionários de uma lanchonete identificada como Hot Dog Legal, no...

OAB (Amazonas) - Comprou algum produto ou contratou serviços por telefone ou internet e não se fez satisfeito após o...

Manaus - Se tiver em contrato assinado na hora da aquisição do cartão, caso contrário, Não, caso não ocorra o...

Manaus - A Lei nº 167 de 13/09/2005 determina que serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias,...