Categoria: Justiça

MPF desmente Assembleia Legislativa e afirma que não há necessidade de intervenção na saúde pública do AM

MANAUS – AM | Em meio a pedidos de intervenção na saúde pública do Amazonas por parte da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Ministério Público Federal (MPF) resolveu esclarecer que as medidas recomendadas ao Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Amazonas […]

Processo contra Serafim Corrêa que custou R$95 milhões já dura 19 anos

MANAUS – AM | Há 12 atrás, quando ainda era prefeito de Manaus, Serafim Correa (PSB) foi indiciado em uma ação civil pública por improbidade administrativa e dano ao erário, orçada em R$95,4 milhões. Instaurada em 2001, a ação passou por inúmeras fases. Em uma delas, o Ministério Público alega a necessidade de apuração a […]

TJAM mantém implantação de 400 leitos para atender pacientes de Covid-19

MANAUS – AM | Decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, na noite de ontem (16/04), assegura a continuidade da implantação de 400 leitos no Hospital da Nilton Lins para atender pacientes com o novo coronavírus (Covid-19). O Governo do Estado vai apresentar ao TJAM o contrato […]

Atividades do Ministério Público de Contas do Amazonas seguem sendo realizadas durante isolamento social

MANAUS – AM | O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), adaptou os procedimentos de trabalho para continuar atuando no exercício do controle externo da administração pública, durante o período de isolamento social, medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Formado por dez procuradorias, O MPC adotou o modelo home office resguardar a saúde dos servidores, […]

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Ministério Público confirma que cassação da Manaus Vistoria pelo Detran-AM está dentro da legalidade

Manaus – AM | O Ministério Público Estadual (MPE-AM) confirmou os atos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que cassou a empresa Manaus Vistoria no ano passado. O parecer do órgão ministerial foi dado no âmbito da ação que tramita na 2ª Vara da Fazenda. Segundo o promotor de Justiça Elvys de Paula, […]

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Preso por roubo que não cometeu, pedreiro é inocentado pela Justiça

SANTARÉM/PARÁ – Após uma luta judicial, o santareno que foi preso acusado de roubo em Recife, capital de Pernambuco, em 2018, conseguiu ser inocentado do crime. Apesar de estar em liberdade desde julho de 2019, o pedreiro Daniel Rego da Cunha ainda lutava na Justiça para provar sua inocência. Natural de Santarém, no oeste do […]

Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular

Vao a juri popular, pela decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4° Vara Criminal da Capital, os dois homens que foram acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) desde março do ano […]

Defensoria oferece assistência jurídica e atendimento especializado para casos de violência na 8ª Semana da Mulher

Manaus – AM | A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está oferecendo assistência jurídica e atendimento especializado em violência contra as mulheres na 8ª Semana da Mulher, que iniciou nesta terça-feira (10/03) e segue até quinta-feira (12/03). Promovido pelos órgãos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), com coordenação da Polícia Civil, em […]

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