Rio – Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas em gestantes que optam por este tipo de parto. Mulheres que tinham o parto agendado para antes disso devem remarcar o procedimento.

Em uma reação ao conjunto de medidas lançado pelo Ministério da Saúde para incentivar o parto normal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma resolução afirmando ser ético o médico atender à solicitação da gestante e realizar a cesárea. A norma, que foi divulgada nesta segunda-feira e que entra em vigor nos próximos dias, estabelece apenas que a cirurgia, quando feita a pedido, deve ser feita somente a partir da 38ª semana de gestação e que um termo de consentimento deve ser assinado pela paciente.

A resolução determina que a mulher tem o direito de optar pela cesariana desde que assine um termo de consentimento livre e esclarecido, documento que comprova que ela sabe dos benefícios e riscos do procedimento. Além disso, determina que a cesariana a pedido da gestante só possa ser feita a partir da 39ª semana de gestação.

O presidente do CFM disse não ter uma explicação sobre as razões que levam o Brasil a apresentar taxas de cesáreas tão altas. “Não posso dizer. Para isso teria de haver um estudo epidemiológico correto” , disse. Entre as causas que poderiam contribuir para os indicadores, afirmou, pode estar uma elevada taxa de mulheres que tenham trauma do parto normal. “Qual a taxa desse grupo, por problemas culturais, regionais distorcidos desde a infância? Esse é um problema multifatorial”.

A cesárea é uma cirurgia que pode ser indispensável para salvar gestante e bebê em casos de complicação na realização do parto normal. Mas, como qualquer cirurgia, implica em perigos. “Há riscos maiores de perda sanguínea, hemorragias. A mulher precisa saber dos prós e contras para, de posse das informações, escolher que prefere a via cesariana”.

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