Manaus – Uma força tarefa formada, por órgãos de defesa do consumidor, pretende barrar a norma imposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), que obriga o usuário a passar pela catraca em até 30 segundos, sob penalidade de pagar uma nova passagem. A medida entrou em vigor na manhã de ontem, provocando revolta de usuários. As informações são do Portal Acrítica.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, vereador Álvaro Campelo, informou que definiu um prazo de sete dias para as empresas prestarem esclarecimentos. Caso as empresas não se manifestem sobre a medida, o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho promete entrar na Justiça para barrar a implementação da norma, que entrou em vigor sem consulta prévia a órgãos públicos e nem mesmo a usuários.

O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho classificou a norma como absurda e prometeu ações para barrar a medida até a semana que vem, em virtude do feriado prolongado.  “Se não houver nenhuma resposta nos próximos dias, nós vamos judicializar uma ação proibindo essa determinação. Mas vamos discutir ainda hoje (ontem)  se vamos entrar com essa ação ainda esse semana, nesse feriado prolongado”.

Filho disse que toda mudança no serviço público deve ser discutida com os órgãos de defesa do consumidor, o que não ocorreu. “A população não pode ser prejudicada. Qualquer implementação que se faça, que vai alterar para o consumidor, deve ter comunicação ou discussões e nada disso teve. Nós fomos surpreendidos com isso”.

Usuários revoltados

A estudante de arquitetura Nicole Cortezão ficou indignada com a mudança e afirmou que é um absurdo a forma como as empresas de transporte atuam na capital amazonense. “É um absurdo. Esses empresários decidem as coisas e aplicam sem que a população seja ouvida e a Prefeitura de Manaus também não faz nada. A população é sempre a mais prejudicada”, disse. “E quando o ônibus estiver lotado? Eu estudo arquitetura e sempre ando com mochilas e pastas. Não sei como vai ser para eu passar em apenas 30 segundos”, disse a estudante.

O autônomo João Alves, 35, foi pego de surpresa e também estava revoltado com a mudança no sistema. Segundo ele, a decisão foi precipitada e não levou em consideração o usuário, que é o motivo de existir o sistema de transporte coletivo e deveria ser consultado. “Eles (empresários) agem como se fossem donos da cidade e ninguém defende o usuário do transporte. Essa entra para o clube de ações que prejudicam a população”, disse.

Falta de discussão

Para o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho faltou transparência e discussões sobre a implementação da medida. “É preciso haver discussões e consulta, mas não houve nenhuma das duas”.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM que antes mesmo da norma entrar em vigor ele já havia cobrado explicações das empresas, mas até ontem não havia recebido qualquer explicações.

“Já estou pedindo esclarecimentos ao Sinetram a respeito dessa mudança que está sendo feita e quais as garantias que eles vão nos dar que isso não vai prejudicar o consumidor. E se houver um problema no sistema do Sinetram, o consumidor também prejudicado por conta disso?”, disse.

Sinetram nega prejuízos

O Sinetram informou, em nota, que os usuários não serão prejudicados e que a medida foi adotada depois que um equipamento chamado “solenoide”, dispositivo que fica dentro da catraca, estava queimando por aquecimento devido ao longo tempo acionado e aumentando consideravelmente o recolhimento de ônibus para reparos.

Foram feitos testes no laboratório da empresa Dataprom, responsável pelo sistema de bilhetagem, e depois em ônibus das empresas Vega e Expresso Coroado, que já estão operando neste modo há várias semanas sem problemas.

O Sinetram alegou que estudos foram realizados  e foi detectado  que 30 segundos é tempo larga margem de sobra e todos os cobradores foram orientados a ajudar os usuários, para evitar transtornos.

Usuários não serão prejudicados, afirma SMTU

Em nota, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) afirmou que os usuários não serão prejudicados e quem se sentir prejudicado poderá fazer reclamação à SMTU através do Serviço de Atendimento Comunitário (SAC) por meio dos números de telefone 118, 3653-4289, 3654-7152 ou ainda pelo número de WhatsApp 98802-34504.