Manaus – Os 280 funcionários entre merendeiras e auxiliar de limpeza que prestam serviços terceirizados nas escolas municipais de Manaus estão a mais de 4 meses sem receber.
Segundo informou uma das merendeiras da escola Rodolpho Valle. “o prefeito deveria exigir que as empresas que as contratam cumprissem com suas obrigações”.
Contratos milionários
Ao consultar o Diário Oficial do Município é possível verificar o valor dos contratos das referidas empresas, que juntos somam cerca de R$ 23 milhões.
As empresas Aldri Serviços Ltda., JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda. e RCA Conservação e Limpeza, Construções e Comércio de Fardamentos Ltda. realizam serviços de segurança, serviços gerais e de alimentação, respectivamente.
A JM Serviços Profissionais foi contratada em julho de 2013 por R$ 18.386.781,00 para “Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização, com fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais”.
A Aldri presta serviço terceirizado de “operação de sistema de alarme e controle de acesso nas escolas municipais, período de cobertura de 24 horas, em até 187 localidades, sem fornecimento de equipamentos” para a Semed desde o ano de 2011, e recebeu o último aditivo ao contrato em maio de 2014. No aditivo, a secretaria estende o contrato até junho deste ano pelo valor de R$ 4.144.039,44.
A RCA Conservação e Limpeza recebe R$ 744.480,00 para realizar “Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com uso de insumos, utensílios, equipamentos e maquinário do contratado, para atender as necessidades das Unidades Administrativas (Departamento de Logística e Sede) e do Programa de Saúde Manaus Itinerante”, segundo consta no Diário Oficial.
Outras Denúncias
De acordo com as merendeiras, elas são contratadas como auxiliar de merendeira para receber abaixo do piso estipulado.
De acordo com as denúncias, elas exercem função de merendeira mas recebem R$ 700,00 enquanto o piso é R$ 924,00. Além dessas reclamações, as trabalhadoras também reclamaram do fato de a empresa não fornecer assistência médica e de já terem recebido a informação de que a empresa não entregará o benefício da cesta básica.
Em nota
A Secretaria Municipal de Educação informou que exige das empresas a apresentação das guias de recolhimento do INSS e FGTS dos terceirizados e que o pagamento das empresas por parte da secretaria já foi liquidado, aguardando somente a liberação na ‘Semef” para incluir na sua programação a efetivação do pagamento.