Manaus – Mais de 2,8 mil vagas para professores serão disponibilizadas em caráter de contratação emergencial.O decreto foi feito hoje pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será o responsável pela contratação dos educadores nas modalidades Ensino Regular, Educação Especial, Mediação Tecnológica e Unidade Prisional. Os editais completos do PSS podem ser acessados clicando aqui.
Serão admitidas inscrições somente via internet. Os candidatos poderão se inscrever gratuitamente pelo site, no período das 10h do dia 23 de dezembro de 2019 até as 16h do dia 6 de janeiro de 2020, observado o horário oficial de Manaus.
O secretário de Estado de Educação e Desporto, Vicente Nogueira, explicou que o processo é necessário, uma vez que, devido à abrangência da Secretaria de Educação, inevitavelmente, há necessidade de professores temporários. “A todo momento há, por exemplo, professores pedindo licenças por motivos de doenças, licenças-maternidade, licenças por motivos pessoais e demais afastamentos. Por isso, a secretaria precisa estar preparada para não faltar professor em sala de aula”.
Os profissionais temporários ocuparão a maioria das vagas que não foram preenchidas pelo concurso público de 2018 e substituirão as contratações temporárias do PSS 2016. No total, com as duas convocações de concursados, a secretaria preencheu 4.026 vagas, restando, ainda, necessidade de substituir 2.987 professores do antigo PSS.
Das vagas ofertadas pelo processo, 293 são para a capital e 2.619, para o interior. Além disso, a secretaria irá formar um cadastro de reserva para que sejam chamados profissionais conforme a necessidade. Os professores começarão a atuar nas unidades de ensino do Estado no ano letivo de 2020, com carga horária de até 40h.
O PSS foi autorizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Concursados
Vicente Nogueira explicou, ainda, que a contratação emergencial não afeta a convocação dos concursados – que tiveram o cronograma de posse e lotação disponibilizado na última semana e seguem sendo atendidos normalmente pela secretaria.
“Chamaremos absolutamente todos os profissionais do magistério concursados dentro do número de vagas disponíveis e estamos trabalhando com o cadastro reserva para tal. Os temporários são profissionais que se submetem à seleção e, havendo necessidade, são convocados. Diferente dos concursados, cuja posse é definitiva”, frisou Vicente Nogueira.
Três modalidades
O edital nº 01 – 2019/2020 trata das 2.824 vagas para três modalidades: Ensino Regular, Educação especial e Mediado Tecnológica. Os candidatos devem indicar, no ato da inscrição, o município/comunidade em que deseja atuar caso selecionado. Podem se inscrever os candidatos que apresentarem os documentos obrigatórios e que preencham os requisitos básicos constantes no edital.
Unidades prisionais
O edital nº 2 – 2019/2020 disponibilizado se refere às vagas disponíveis para atuação na Escolas Estadual Giovanni Figlioulo, que atende a unidades prisionais de Manaus, e no Anexo Prisional de Itacoatiara. Ao todo, são ofertadas 44 vagas – sendo 41 para a capital amazonense e três para o município do interior.
As vagas destinadas a Itacoatiara englobam os seguintes componentes curriculares: Biologia, História e Língua Portuguesa. Já as vagas para Manaus são voltadas às modalidades Ciclo (EJA), Biologia, Ciências, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.
Educação Indígena
Também está previsto um edital com 716 vagas disponíveis para atuação na educação indígena, que deve ser publicado somente na próxima semana.