Brasília – Ao completar seis meses de atividade legislativa, o custo dos senadores aos cofres públicos com a cota parlamentar foi de R$ 8,3 milhões até agora, segundo um levantamento do Metrópoles. Para efeitos de comparação, os gastos poderiam construir, por exemplo, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em capitais federais ou, ao menos, quatro creches públicas. A diferença entre o mandato mais caro e o mais barato (entre os que gastaram alguma coisa) foi de 3.440,57%: o senador Omar Aziz (PSD-AM) já gastou R$ 255.004,90, enquanto Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu o reembolso de R$ 7.202,35. Há, ainda, dois senadores que não usaram nenhum centavo. Ambos são do Distrito Federal: Reguffe (sem partido) e Leila do Vôlei (PSB).
Nos registros de gastos de Aziz, estão R$ 150 mil de contratação de “serviços de apoio ao parlamentar” – que incluem assessoria de imprensa, contratação de consultoria e material de divulgação –, R$ 102,1 mil em passagens aéreas, aquáticas ou terrestres e R$ 2,9 mil em aluguel de imóvel para escritório político.
Em nota, a assessoria de Aziz explicou que as passagens aéreas são mais caras para o Norte do país, além da necessidade de ter um lugar físico para manter um gabinete local do congressista. “Os recursos para a execução deste mandato têm sido utilizados com a maior transparência e lisura, que são obrigação deste parlamentar”, escreveu.
O segundo parlamentar mais caro, até o momento, foi Eduardo Braga, conterrâneo de Aziz, mas do MDB-AM, com R$ 245.962,63. Além dos custos destinados à locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, de R$ 6 mil, foram registrados, ainda, R$ 179,2 mil para a contratação de serviços de apoio ao parlamentar e R$ 6 mil para passagens. À reportagem, a equipe do senador também ressaltou que, por ser do Amazonas, o deslocamento para comunidades isoladas e alguns tipos de trabalhos de logística são mais caros que em outras regiões, como no Sudeste.
Na terceira posição ficou o petista Humberto Costa (PE), que já acumula R$ 210.397,10 em gastos da cota parlamentar. A assessoria de imprensa do senador limitou-se a dizer, em nota, que “todas as despesas efetuadas são registradas no Portal da Transparência do Senado Federal e foram realizadas no estrito cumprimento do que determina a lei, ou seja, exercício da atividade parlamentar”. O congressista desembolsou R$ 43,6 mil para aluguel de gabinete em Recife; R$ 82,9 mil para transporte, gasolina e acomodação; R$ 68,1 mil com passagens; R$ 15,4 mil para contratação de serviços e R$ 285 para aquisição de material de consumo.
Mandatos mais baratos
Já os mais econômicos – entre os que desembolsaram ao menos R$ 1 –, além de Girão, são Jorge Kajuru (PSB-GO), R$ 8.547,39, e Vanderlan Cardoso (PP-GO), com R$ 10.370,81. O primeiro gastou R$ 7,2 mil com passagens aéreas. Kajuru gastou todo o montante com aluguel para escritório político, enquanto Cardoso também desembolsou R$ 5,7 mil para o gabinete; R$ 2,1 mil para material de consumo; R$ 2 mil com divulgação do mandato; e R$ 470 com despesas rotineiras, como locomoção, combustível e alimentação.
A reportagem entrou em contato com Girão e com Kajuru, mas não teve resposta até a última atualização da matéria. Cardoso, por sua vez, explicou que gasta de acordo com a necessidade. Ele contou que usa o próprio carro, até porque “ao ir com o carro preto do Senado ao Entorno, por exemplo, fico em uma situação desconfortável. Olha a situação do país”. Entretanto, o congressista explica que não vê problema em quem precisa gastar mais e não têm condições de arcar com alguns custos vindo do salário de senador, como é o caso dele.
Segundo o Senado, a cota disponível para cada político é fixada de acordo com o estado pelo qual se elegeu. A depender da localidade, o limite mensal máximo ultrapassa R$ 44 mil. Em um ano, o valor pode ultrapassar R$ 500 mil. Esse é o caso de senadores do Amazonas, Amapá e de Sergipe. Os distritais e os goianos, por já estarem em Brasília, têm um montante disponível menor: R$ 21 mil por mês.
A verba reembolsada pode ser usada para custear transporte, alimentação, publicidade, consultorias, aluguel de escritório no estado do senador, serviços de segurança, entre outros. O reembolso do valor ocorre até cinco dias úteis depois da apresentação da nota. O prazo para solicitar o ressarcimento é 31 de março do ano seguinte ao da emissão do documento. Isso significa que os senadores podem levar meses para pedir o reembolso.
No DF, opção pela austeridade
Os senadores Reguffe (Sem partido-DF) e Leila do Vôlei (PSB-DF) não pediram o reembolso de nenhum centavo. Ao Metrópoles, o parlamentar explicou que, no primeiro dia de mandato, abriu mão das verbas indenizatórias em caráter irrevogável. Ele dispensou o carro oficial, a aposentadoria especial e o plano de saúde vitalício, entre outras coisas.
“É um dinheiro que não tinha que ter. Não existe estado democrático de direito sem um Poder Legislativo forte e atuante. Mas ele não precisa ser gordo e inchado”, explicou. E acrescentou: “É um desperdício de recursos públicos e um desrespeito ao contribuinte”. A reportagem ligou para a senadora Leila, mas não foi atendida.
Dos 81 senadores, Izalci Lucas (PSDB-DF) é o 64º da lista dos gastadores. Em seis meses, ele desembolsou R$ 58,6 mil. O congressista destinou R$ 7,9 mil para aluguel de escritório político; R$ 40,1 mil para material de consumo; R$ 10 mil de divulgação e R$ 535 para locomoção, hospedagem, alimentação e combustível.