Curitiba| Um homem foi morto com um tiro na cabeça, após tentar furtar uma moto que estava em uma garagem de uma residência. O dono da casa flagrou o assaltante e atirou contra ele. O caso ocorreu em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Antes de atirar, o dono, um empresário de 34 anos, advertiu o bandido que estava em uma sacada no 2º andar, para que largasse o veículo. Mesmo assim, ele continuou o roubo, e já estava na calçada quando foi atingido por um disparo de arma de fogo.
Segundo a polícia, o empresáriotinha chegado ao local para o almoço quando flagrou a situação e atirou com uma pistola nove milímetros. O suspeito morreu na hora.
Conforme as investigações, pouco antes de tentar furtar a moto, o suspeito havia invadido uma casa que fica a poucas quadras do local onde morreu. Ele estava sendo procurado pela Polícia Militar (PM).
O empresário que disparou contra o suspeito foi preso em flagrante e responde pelo crime de homicídio contra o ladrão.
O homem morto tinha 30 anos e possuía quatro mandados de prisão em aberto, pelos crimes de roubo, furto qualificado e receptação. Segundo a polícia, a arma que o empresário usou para matar o suspeito não tinha registro e estava em situação irregular.
O delegado responsável pelas investigações, Hormínio de Paula Lima Neto, afirmou que não foi legítima defesa.
“A situação que ele cometeu se amolda ao artigo 121 do Código Penal, qual é? Matar alguém. Eu tenho que enxergar o que a lei me determina. A lei para o delegado é homicídio, se o cidadão fosse pego furtando, ele seria autuado em flagrante pelo crime de furto da motocicleta”, alega o delegado.
Quando indagado sobre a legítima defesa e o direito do empresário de defender seu patrimônio, de Paula explica que a situação não se encaixa nas causas de exclusão da ilicitude. “A questão foi o distanciamento do fato, a moto estava na rua. Ele [o empresário] fez uma primeira advertência, voltou para o interior de sua casa, se armou, o cidadão ainda estava ali na frente da moto e ele fez o disparo. Pra se ter a legítima defesa é importante que a gente coloque que a agressão atual ou iminente e ele não estava sendo agredido. O patrimônio dele?
Para a defesa, os argumentos do delegado não cabem no que de fato ocorreu, conforme o advogado Igor Ogar, o empresário foi ameaçado de morte pelo assaltante mais de uma vez. “Eu respeito a opinião dita pela autoridade policial, mas discordo veementemente dos aspectos que ele trata em relação a defesa porque nós entendemos e temos conhecimento no inquérito, de que essa pessoa fez uma ameaça verbal ao Reinaldo, uma ameaça a vítima, de morte, antes de ele buscar a arma, e novamente quando ele sai com a arma em mãos, o Jhonatan faz menção de sacar algo”, declara Igor Ogar.
“Houve sim um homicídio, mas existe um excludente de ilicitude pela defesa”, diz o advogado do empresário.
O assaltante
O bandido morreu no local, antes da chegada do socorro, e foi identificado como Jhonatan Zambom. Junto com ele, foram encontradas várias pedras de crack. Segundo a polícia, existiam quatro mandados de prisão contra contra ele. Em sua rede social, Jhonatan chegava a ostentar fotografias com maços de dinheiro.
Uma viatura da Polícia Militar chegou no local logo depois da ocorrência, pois o bandido já estava sendo procurado por ter roubado outras residências da vizinhança pouco tempo antes.
