Em seu perfil no Instagram, Rosangela publicou uma foto de um cacho de bananas sobre um exemplar amassado da Folha de S. Paulo, que revelou o recebimento do benefício pelo magistrado nesta sexta-feira. “Imprensa…. para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”, atacou a advogada.
A postagem da mulher de Moro se dá no dia seguinte à declaração do juiz federal ao jornal O Globo, em que ele defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes como forma de “compensar” a falta de aumento salarial à classe nos últimos três anos.
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou o juiz.
Segundo a Folha de S. Paulo, o magistrado comprou um apartamento de 256 metros quadrados no Bacacheri, bairro de classe média da capital paranaense, foi por 173.900 reais em 2002. Ele recebe o benefício desde outubro de 2014, depois de pedir o auxílio-moradia com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, tomada em setembro daquele ano e que permite o pagamento do valor aos magistrados, desde que não possuam residência oficial designada na cidade.
Fux se baseou na percepção de que os adicionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) configuram ajuda de custo e, portanto, não estariam sujeitos a limitações. Diante da decisão do ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução regulamentando o pagamento. Além de não existir uma moradia pública indicada, o benefício foi vetado a dois juízes que vivam sob o mesmo teto. Em casos do tipo, apenas um pode receber o valor.
Conforme o portal da Transparência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Sergio Moro recebeu, em janeiro, salário bruto de 34.209,28 reais, valor acima do teto de 33.763 reais a servidores públicos. O montante foi composto da remuneração de juiz federal, de 28.947,55 reais, e 5.261.73 reais correspondentes à rubrica “indenizações”, que engloba o auxílio-moradia e outros benefícios, como auxílio-alimentação.
Com informações VEJA.com