MANAUS – Áudios exclusivos que nossa equipe de reportagem teve acesso nesta segunda-feira (29), mostram conversas do assessor da deputada Joana Darc, Alex Júnior, negociando cargos fantasmas em nome da deputada estadual para que blogs na cidade falem bem do marido dela, Aldenor Lima, que neste momento é pré-candidato a vereador em Manaus.
Alex, que também é dono da página Fuxiquei AM, se diz colecionador de armas, já foi condenado a três anos de prisão e multado por andar armado no camarote de uma festa em Manaus com um revólver 38. Nos áudios ele expõe a prática que pode ser enquadrada nos crimes de peculato e improbidade administrativa.
Ainda no conteúdo, o assessor diz com todas as letras que conseguirá cargos na Prefeitura ou no Governo do Amazonas, e ainda diz que ele mesmo faz isso há sete anos. “Não precisa trabalhar, no máximo assinar o ponto”, diz Alex, que se intitula braço direito de Joana e assessor de Aldenor, para quem faz campanha nas redes sociais:
Alex diz, ainda, que fecha um grupo de blogs para “fazer campanha para o marido dela” e oferece até assessoria jurídica para abrir CNPJ.
“É pra falar bem do marido dela. Se você quiser, segunda-feira a gente começa”, diz Alex. “Agente vai cadastrar dentro do municipal e do gov. Tu vai ser servido público a partir daí. Mas só fica em casa. Eu sou assessor da Assembleia e não piso lá. Funcionário fantasma, o chamado laranja”.
PECULATO
De acordo com o conteúdo dos áudio de Alex, a prática de recrutar e manter “funcionários fantasmas” é rotina na vida parlamentar de Joana Darc, o que é crime previsto em Lei.
De acordo com a Lei no artigo 312, do Código Penal, a prática configura peculato e diz que “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, com pena de reclusão de dois a doze anos, e multa.
IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA
Já Joana Darc, por ter mandato, pode ser enquadrada em crime de improbidade administrativa. Ano passado, foi aprovado um texto substitutivo ao Projeto de Lei 379/07, que inclui, na Lei de Crimes Hediondos, o crime de corrupção.
A Lei de Improbidade Administrativa foi modificada para aumentar algumas punições. Nos casos de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito, a possibilidade de suspensão de direitos políticos aumenta de 14 para 20 anos, e o pagamento de multa civil é aumentado para até seis vezes o valor do acréscimo patrimonial. Também sobe de 14 para 20 anos a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Nos casos de improbidade com lesão ao erário, a possibilidade de suspensão de direitos políticos aumenta de 12 para 15 anos e o pagamento da multa civil é aumentada para até quatro vezes o valor do dano.
Nos casos de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública, a multa civil é aumentada de até 24 para até 200 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios passa a ser pelo prazo de seis anos, no lugar dos quatro anos atuais.
TUDO EM FAMÍLIA
Joana Darc trabalha pesado na imagem do marido para ser vereador em Manaus. Aldenor se formou em Veterinária e está em busca de uma das 41 vagas na CMM pelos próximos quatro anos.
Joana, que saiu da CMM e está no segundo mandato de deputada, chegou a mandar Aldenor para o Rio Grande do Sul, onde foi ajudar no resgate de animais vítimas das enchentes.
Tudo devidamente filmado e postado nas redes sociais.
“Sou pré-candidato a vereador de Manaus e darei meu melhor nessa nova missão! Em 2016, fui candidato a vereador e tive 497 votos. Lá no partido, em plena campanha, conheci uma jovem que falava da causa animal com tanto amor que me fez desistir da minha própria campanha para ajudar na dela. Ela foi eleita com uma diferença de apenas 60 votos e, talvez, se eu não tivesse ajudado, ela não seria eleita e estaria fora da política”.
Recentemente, Joana Darc foi grava ameaçando que falasse mal dela ou do marido em veículos de comunicação de Manaus, onde ela ainda diz que ou a imprensa tem uma “relação legal”, ou “daqui a pouco o jogo tá virando”.
Veja:
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o TRE-AM e o MP, para saber se os órgão tem conhecimento sobre os áudios e pretendem tomar providências, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Também mandamos a demanda para a deputada, que ainda não respondeu aos questionamentos.
O espaço segue aberto.
Ouça o áudio:
