Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou a indicação do jurista Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu em sessão plenária, sendo que os senadores exerceram o voto de forma secreta, impossibilitando a identificação do posicionamento de cada parlamentar. A indicação de Dino foi aprovada por 47 votos a favor, 31 contrários e uma abstenção, ultrapassando a marca mínima de 41 votos necessários para aprovação.

O próximo passo para a confirmação de Flávio Dino como ministro do STF é a publicação da indicação pelo presidente Lula no Diário Oficial da União. Após essa formalidade, o Supremo Tribunal Federal marcará a data da posse.

Antes da votação em plenário, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram submetidos à análise e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na CCJ, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, enquanto Gonet obteve 23 votos a favor e 4 contrários.