Os homens não deverão substituir agentes penitenciários, mas reforçarão a segurança do entorno dos presídios, podendo dar apoio às barreiras no entorno das prisões, ajudando na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se descolar a algum tribunal, por exemplo.

Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.

Segundo explicou Alexandre de Moraes, a Força Nacional “realizará policiamento, dará apoio em bloqueios e dará apoio no perímetrto das penitenciárias”. O transporte desses militares será feito por aviões da Força Aérea Brasileira.

“[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária”, acrescentou.

Ao todo, informou o ministro da Justiça, sete estados solicitaram ajuda ao governo federal para reforçar a segurança: Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima.

Segundo Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.

Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.

Mais cedo, nesta segunda, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.

No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.

Diante da crise nos presídios, com mortes e rebeliões, o governo federal lançou na última sexta (6), em Brasília, o Plano Nacional de Segurança, com medidas que deverão ser adotadas para combater o crime no país.

Entre as ações previstas no plano, segundo Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.

Com informações G1.