Manaus – Além do reajuste, o Governo espera autorização do TRE-AM para pagar novo abono do Fundeb aos profissionais do magistério
Os professores e demais servidores da rede estadual de Educação receberão, neste mês de setembro, a segunda parcela, de 8,24%, da recomposição salarial, que soma 27,2% e foi aprovada pelo Governo do Amazonas em março, visando recompor datas-bases não pagas nos anos de 2015, 2016 e 2017, além da de 2018, que já foi quitada na primeira parcela. Com o percentual deste mês, a folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) chega a R$ 112 milhões.
O Governo do Amazonas aguarda, ainda, resultado da consulta que fez ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) sobre o pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se autorizado, o abono será pago aos profissionais do magistério também neste mês de setembro, sendo R$ 5.500 para profissionais com carga de 40h, de R$ 2.750 para 20h e R$ 8.250 para 60h.
“Já separamos o dinheiro e o dinheiro está pronto para ser entregue na mão de quem é o verdadeiro dono, que é o professor e o pedagogo. Nós só ainda não faremos o pagamento hoje porque a justiça ainda não nos autorizou. Estamos esperando uma decisão do tribunal”, destacou o secretário da Seduc, professor Lourenço Braga. Ele adiantou que se não for autorizado pelo TRE-AM, o pagamento será feito assim que terminar o período eleitoral, em outubro.
Este será o segundo abono do Fundeb pago pelo Governo do Amazonas em 2018. Em janeiro deste ano, foi autorizado o pagamento de R$ 39 milhões em abono do Fundo para 25.973 servidores da Seduc.
Salários e benefícios – O reajuste de 27,2%, o maior já registrado, foi concedido aos servidores da Seduc para ser pago em três parcelas, recompondo datas-bases que não eram pagas desde 2015. A primeira parcela, de 7,41%, foi quitada a contar de março deste ano. A segunda parcela será paga neste mês de setembro e a última, em janeiro de 2019, quando será aplicado aos vencimentos o reajuste de 9,38%.
Além das melhorias salariais, o Governo do Estado garantiu a manutenção do plano de saúde aos servidores da Seduc e aumentou de R$ 220 para R$ 420 o valor do auxílio-alimentação aos profissionais que estão nas escolas. Servidores da Seduc voltaram a receber o benefício de R$ 220.
Foram realizadas, ainda, as progressos por qualificação de 3.516 professores e pedagogos que, com isso, conquistaram reajustes de 12% a 55% em seus vencimentos.
*Com informações assessoria