MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, nesta sexta-feira (30/06), atendendo a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). O ponto facultativo leva em consideração a realização do 56° Festival Folclórico de Parintins, com o início na sexta-feira,
Serão mantidos todos os serviços essenciais para a população.
A solicitação da CDL Manaus aponta que a medida reduzirá o impacto que o deslocamento da população ao município sede da festividade causa na atividade comercial da capital.
A Saúde e Segurança funcionarão em regime de plantão. No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
Acordo firmados
Dando continuidade aos acordos firmados com os profissionais da Educação, o Governo do Estado também pagará na sexta-feira (30/06) os valores referentes ao reajuste de 8% da data-base dos 33.168 profissionais da rede estadual de ensino. A nova folha de pagamento já foi processada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
Saúde
Os serviços oferecidos pelas 25 unidades de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) funcionarão normalmente, em regime de plantão de 24h.
Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além do serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).
Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normalmente. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do estado.
Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), o serviço de Quimioterapia funcionará normalmente na sexta-feira. As consultas de Oncologia Clínica agendadas ocorrerão normalmente.
Para atendimento ambulatorial, as unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e as Policlínicas retornam às atividades na segunda-feira (03/07).
As agendas dessas unidades são bloqueadas nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, e não são marcadas no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) de serviços nesses dias.
No interior, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares com atendimento de urgência e emergência diariamente em regime de plantão 24 horas.
Segurança Pública
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada.
Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço delegaciavirtual.sinesp.gov.
Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente na segunda-feira (03/07), das 8h às 17h.
Cidadania
As cozinhas populares do programa Prato Cheio funcionarão normalmente nesta sexta-feira (30/06), onde serão servidas sopas de forma gratuita, das 11h às 13h.
Os Centros de Convivência administrados pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) não irão funcionar neste ponto facultativo, exceto os Centros de Convivência Miranda Leão e 31 de Março, que realizarão uma programação junina. As atividades nos restantes dos Centros retornam na segunda-feira (03/07).
Quanto aos atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), na capital, seguirá funcionando normalmente no regime de 24h. Já o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), no interior, retorna com o atendimento na segunda-feira (03/07).
Os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) também retornam na segunda-feira (03/07).