Rio Branco – O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, dentro do limite máximo estabelecido pelo Código Penal, dos dois acusados pela morte do bebê indígena Cirleudo Cabral Monteza Manchineri, de apenas um ano de vida, acontecida na Feira dos Colonos de Sena Madureira, ano passado.
Jonhatan Cristofer Souza Rezende foi condenado a 29 anos e quatro meses, enquanto que Romário Pereira da Silva recebeu 28 anos de reclusão. As penas impostas foram as mais severas dos últimos anos no município e, somadas, cravam 57 anos de prisão, as quais, inicialmente, serão cumpridas em regime fechado por determinação do juiz Fábio Farias.
“A Justiça e a sociedade de Sena Madureira demonstraram, mais uma vez, que não toleram crimes, principalmente os praticados contra pessoas inocentes”, disse o promotor de Justiça Criminal Júlio César de Medeiros sobre a dosimetria da pena.
Além de responderem por homicídio triplamente qualificado, ambos os condenados ainda tiveram aumento de pena em razão de a vítima ser menor de 14 anos. Com isso, a pena intermediária foi aumentada em um terço.
No intervalo do julgamento, que ocorreu no fim de fevereiro, o réu Jonhatan Cristofer foi flagrado portando um aparelho celular que teria sido entregue no banheiro do Fórum Desembargador Vieira Ferreira por uma integrante de uma facção criminosa. Por conta disso, foi dada voz de prisão a ele e, após a leitura da sentença, ainda foi conduzido à delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.
Entenda o caso
O bebê indígena Cirleudo Cabral Monteza Manchineri, de um ano, morreu no dia 27 de março de 2017, por volta das 21h30. A família da vítima tinha descido da aldeia São Paolino, no Rio Purus, em uma embarcação, com o objetivo de resolver algumas questões na zona urbana de Sena Madureira. No momento em que a canoa estava encostando no porto da Feira Livre dos Colonos, os disparos foram efetuados.
A criança estava dormindo nos braços da mãe e foi alvejada com um tiro na testa. As investigações concluíram que Jonhatan Cristofer e Romário Pereira estavam guarnecendo a área por determinação de uma facção criminosa e efetuaram os tiros por imaginar que dentro da embarcação estariam integrantes da facção rival, do bairro Vitória.
A denúncia ofertada pelo MPAC atestou que o crime foi praticado por motivo fútil, com meio que resultou perigo comum e utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Diante de todas as provas colhidas e apresentadas em juízo, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros sustentou enfaticamente a condenação dos réus.
“Os pais da criança não reconheceram o autor dos disparos, nem houve testemunha presencial dos fatos. Trabalhamos, sobretudo, com indícios veementes, aliados à confissão parcial de um dos autores. Conseguimos colocar ambos os réus na cena do crime e, a partir daí, definimos o executor. A intenção de matar restou clara, pois, além de explorarmos o dolo eventual, comprovamos que os criminosos estavam em local estratégico, justamente como forma de contenção da área, a mando da facção criminosa, e decididos a atirar e matar alguém da facção rival”, destacou o promotor.
Com informações Ministério Público de Estado do Acre