Manaus – A unidade móvel do programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciários, estará atendendo durante todo este mês, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
De acordo com o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, neste período, a unidade está posicionada no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, na Rua João Paulo 1, nº 2, próximo à Delegacia de Roubos e Furtos, no bairro. “Iniciamos o atendimento na última segunda-feira, dia 31, e permaneceremos no local, atendendo, gratuitamente, a população, no horário das 8h às 14h, até o dia 2 de dezembro”, informou. Hoje, em virtude do feriado, não haverá atendimento. As atividades serão retomadas amanhã.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
Com informações D24am.