PARAÍBA (PB) – O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal pedindo a prisão e o pagamento de multa por crime de racismo contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior.
De acordo com o pedido, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado, o caso aconteceu no dia 5 de junho de 2018, a época ele apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, que é afiliada à emissora RedeTV, na Paraíba.
O órgão afirma que o comunicador extrapolou os limites de liberdade de expressão, incitou, inflamou e propagou o ódio por discriminação de gênero e preconceito.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.