AMAZONAS – Suspeitas de favorecimento à nora da vice-prefeita, praça com valores que chamam a atenção e até compra milionária de combustíveis em um único posto. A gestão do prefeito Enrico Falabella (MDB) chamou a atenção nos últimos tempos dos órgãos de controle.
Ano passado o prefeito firmou contrato com a O. da C. de A. Soares para compra de combustíveis num total de R$ 5,4 milhões, mesmo ainda com outro em vigência.
Neste contrato chamou a atenção a preferência pela mesma empresa e a “pressa” de fechar o contrato antes que o atual terminasse, mesmo as secretarias estando abastecidas por força de contrato com a mesma empresa.
A empresa O. da C. de A. Soares – EPP, CNPJ nº 84.090.125/0001-40, que responde pelo nome fantasia de Posto Urucará, assinou contrato no 1º de março de 2021 e repetiu a dose em 22 de novembro do mesmo ano.
Dessa forma vendeu duas vezes para a Prefeitura produtos como fluído para freio DOT 4 de 500ml; Gás de cozinha de 13kg; Gasolina comum; Graxa; Diesel comum e óleos hidráulicos e lubrificantes para os veículos da gestão municipal.
No primeiro contrato o Posto faturou R$ 2.555.060,00. Até hoje a Prefeitura justificou apenas que as compras foram consideradas necessárias, mas não citou a motivação da “pressa” e da escola do mesmo posto.
ALVO DO MP
Processo aberto em 2022, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou que a gestão do prefeito Enrico Falabella favoreceu a empresa da nora da vice-prefeita de Urucará, Ana Tereza (MDB).
Conforme o órgão ministerial o MPAM decidiu “instaurar um Inquérito Civil para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa em razão da contratação da empresa Juliane Pereira da Silva ME, cuja proprietária, supostamente, tem vínculo de parentesco/amizade com os representantes do poder executivo municipal”, diz um trecho do comunicado.
O MP considerou que “no site do Divulgacand do TSE, identificou-se que a empresa Juliane Pereira da Silva – CNPJ 17.777.831/0001-77, efetuou doação de campanha ao candidato Enrico Falabella, e, mesmo que se trate de valor ínfimo, tal doação dá indícios de existência de vínculo entre as partes”, diz a decisão assinada pela promotora de justiça Ynna Breves Maia Veloso, assinada no dia 14 de setembro do ano passado.
Praça dos milhões
Outro contrato que chamou a atenção foi a construção de uma praça milionária de R$ 2 milhões. O valor milionário foi licitado e vencido por duas empresas, “por finalidade a contratação de empresa para a realização dos serviços de engenharia para a Construção de Praça Pública no Município”.
A MS Construções e Terraplanagem LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 10.188.217/0001-20, pelo valor global de R$ 1.005.158,84 (um milhão e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e a JC de Oliveira Filho – Construção e Terraplanagem -EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.137.147/0001-14, pelo valor global de R$ 1.008.488,24 (um milhão oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) ganharam o pregão, que jamais apontou prazo e nem o que seria usado na obra.
PROFESSORES
Enrico também foi alvo do TCE por contratações irregulares de professores. Ele recorreu, mas este ano perdeu de novo no órgão.
Enrico foi multado em virtude das irregularidades descritas na Fundamentação da Proposta de Voto. No fim do ano letivo de 2018, os 163 professores foram desligados por ordem do TCE, que ainda proibiu Enrico de contratar professores temporariamente.
No ano de 2021, a Prefeitura de Urucará cancelou um concurso que visava a contratação de profissionais de ensino superior.
Ainda em 2017 o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no uso do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de janeiro a outubro de 2017, num total de R$ 9.886.101,17 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e um reais e dezessete centavos).
O OUTRO LADO
Enrico sempre negou todas as irregularidades e suspeitas levantadas. Em nota disse que é alvo de perseguição política e que preza pelo dinheiro público.
E lembrou que inquéritos como o Fundeb, foram arquivados.
“Inicialmente ressalto aos cidadãos do município de Urucará que todos os atos desta administração pública possuem respaldo na legislação municipal e constitucional.
Não há irregularidades, tampouco ilegalidade com gastos do FUNDEB, e que a prestação de contas está disponível no portal de transparência municipal, para que todos tenham acesso.
Cabe ressaltar que no dia 21/02/2019, o próprio Ministério Público Federal, 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate a Corrupção, por meio do Relator Antônio Carlos Fonseca da Silva, ARQUIVOU todo o processo, tendo em vista que não havia irregularidades.
O Prefeito Municipal agiu com transparência e eficiência para esclarecer todo este fato por meios legais, sendo assim, ficou demonstrado que não houve e não há nenhuma irregularidade, pois o próprio Ministério Público Federal arquivou a presente denuncia, por entender que o gestor aturou com base na legislação vigente.
É importante ressaltar os grandes feitos que esta administração municipal vem apresentando nesta gestão, o que é visível com as melhorias de nossa cidade e a qualidade de vida dos cidadãos, e tais feitos são consolidados por meio de parceiras administrativas junto ao governo estadual e federal.
Cabe ressaltar que os recursos destinados aos profissionais do magistério foram devidamente repassados e não foi constatado nenhuma irregularidade.
É leviano qualquer veiculação de notícias que não conseguem comprovar o desvio de finalidade, haja vista que o único objetivo da mesma foi deturpar a imagem pessoal e política de um administrador municipal e de uma administração pública compromissada com o interesse público, dos cidadãos da tão querida e respeitada cidade de Urucará.
Repúdio qualquer tipo de ataque a esta administração, tal como foi veiculado por meio da publicação ora destacada, o qual, abusivamente e tendenciosamente, macula o fiel trabalho de todos aqueles incumbidos de melhor resguardar o interesse dos jurisdicionados.
Por fim, reforço meu compromisso firmado com os cidadãos que confiaram cada voto de segurança nesta gestão municipal, e ratifico sempre que estaremos buscando o melhor para a cidade de Urucará!”
