Ministro demitido acusa o Planalto de tentar abafar a Lava-Jato

Brasília – Demitido da Advocacia-Geral da União (AGU) pelo presidente Michel Temer, o advogado gaúcho Fábio Medina Osório caiu atirando. Ele relaciona sua exoneração a uma suposta tentativa do Palácio do Planalto de conter novas punições a políticos e empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.

A demissão ocorreu na sexta-feira. O advogado estava no cargo desde maio e, na curta passagem pela AGU, manteve uma relação tensa com os auxiliares mais próximos de Temer. Ao longo do dia, não escondeu a insatisfação e a sensação de sabotagem.

— A demissão se deu porque eu pretendia entrar com ações contra investigados na Lava-Jato. O governo discordou, achava que poderia causar instabilidade política desnecessária — chegou a afirmar, completando:

— Discuti com Eliseu Padilha (chefe da Casa Civil) se a AGU deveria servir ao governo ou à sociedade. O governo entendeu que a AGU deve ter uma atuação mais restrita.

No Planalto, aliados de Padilha afirmam que o governo não tem poder para segurar a Lava-Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Atribuem as falas de Osório a uma tentativa de “maquiar seus erros” no cargo. Foi a queda de braço com o chefe da Casa Civil que resultou na demissão. Em quatro meses no cargo, o advogado, indicado a Temer pelo próprio Padilha, tentou criar canal direto com o presidente, alimentou atritos no Planalto e tomou decisões que desagradaram à cúpula do governo.

Confirmada na manhã de sexta-feira, a demissão foi sacramentada em conversa na noite anterior. Osório foi chamado ao gabinete de Padilha, no quarto andar do Planalto. A atuação do advogado desagradava a Temer, que exigia solução. Foi uma conversa dura. A Casa Civil cobrou maior sintonia com o governo.

A principal reclamação era de que Osório vinha tomando decisões sem consultar o palácio, atuando “sozinho”.

Uma dessas iniciativas foi o pedido, aceito pelo STF, de compartilhar com a AGU documentos da Lava-Jato. Osório pretendia utilizar as provas coletadas em ações de improbidade contra as empreiteiras envolvidas no esquema, a fim de tentar ressarcir o erário. O Planalto entende que a operação é assunto da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Os ânimos se acirraram durante o encontro. O advogado reclamou que Padilha vinha plantando notas em colunas de política para “fritá-lo”. Cobrado, o ministro negou. Sem entrar em acordo com o colega, Padilha sugeriu que ele se demitisse, já que não estaria disposto a mudar o comportamento. Osório rebateu:

— O governo que me demita. Só aceito a demissão se partir do próprio Temer.

Emissários do presidente negam que Osório tenha caído por causa de ações ligadas à Lava-Jato. Dizem que a postura e os erros no dia a dia motivaram a demissão, que já não havia confiança nele.

Para a chefia da AGU, Temer escolheu Grace Mendonça, que desde 2003 ocupava o cargo de secretária-geral de contencioso, na pasta. Com trânsito no STF — era quem substituía o advogado-geral nas sustentações orais na Corte quando necessário —, o nome dela contou com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Carmen Lúcia. Prestes a completar 49 anos, Grace é mineira e especialista em Direito Processual Civil. Ela será a primeira mulher a ocupar cargo no primeiro escalão do governo Temer.

Em entrevista à revista Veja, Osório critica a escolha da substituta, definida por ele como “a assessora que não consegue encontrar um HD”.

O HD a que se refere é o aparelho no qual ele pretendia copiar inquéritos da Lava-Jato após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Grace era a secretária encarregada da cópia explicou que não conseguia encontrar o HD.

O QUE TERIA MOTIVADO A QUEDA

-Fábio Medina Osório teria solicitado sala exclusiva para despachar do palácio, sendo que não há esse espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo relatos de assessores do Planato, ele teria tentado entrar no gabinete do presidente sem ser anunciado, o que irritou Temer.

-Na rápida passagem do jurista pela AGU, um dos episódios que desagradou a Temer envolveu um voo da FAB. Osório foi barrado ao tentar embarcar em uma aeronave oficial rumo a Curitiba. A viagem ocorreu depois de um carteiraço. Em nota, a FAB minimizou o atrito.

-Outra atitude polêmica foi a abertura de sindicância para apurar a conduta de José Eduardo Cardozo, quando estava na AGU, na defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment.

-Por trás da instabilidade do gaúcho também estava uma disputa pela proximidade com Temer entre ele e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que já defendeu Eduardo Cunha. A conturbada troca de comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi outro ponto contrário a Osório. O Planalto atribuiu a ele a estratégia fracassada que atrasou a confirmação de Laerte Rímoli no cargo.

Quarto a cair
Fábio Medina Osório é o quarto ministro demitido do governo Temer em quatro meses, após as quedas de Romero Jucá, do Planejamento, Fabiano Silveira, da Transparência, e Henrique Alves, do Turismo.

Por: Guilherme Mazui/RBS Brasília.

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