Na última quinta-feira, um motorista de aplicativo, de 43 anos, foi preso após tentar estuprar uma passageira em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O caso foi denunciado pela comadre da vítima nas redes sociais e o suspeito foi enquadrado como autor de importunação sexual.

A vítima, de 42, contou que tinha ido ao trabalho do marido levar uma marmita para ele e que solicitou uma corrida. Ela faria o trajeto de ida e volta no mesmo veículo. Durante a primeira parte da viagem, o suspeito fez perguntas sobre a vida particular querendo saber se ela tinha filhos e se era casada, por exemplo.

Na volta, o motorista, natural de Goiás, passou por outro caminho, contrariando a sugestão do app e parou o carro na avenida General David Sarnoff.

Conforme registrado pela Polícia Militar, ele tirou o cinto de segurança, afrouxou o cinto da calça e colocou as mãos entre as pernas da vítima, levantando a saia que a mulher usava. A vítima conseguiu sair do veículo ao dar um chute no homem.

O suspeito ainda tentou perseguir a vítima falando que era para ela voltar para o carro, pois ele iria deixá-la em casa. Apesar disso, a mulher correu em direção ao trabalho do marido.

‘Monstro’

Ao saber da tentativa de estupro, uma comadre da vítima fez uma publicação nas redes sociais denunciando o caso.

A mulher compartilhou o perfil do motorista e pediu ajuda no compartilhamento da denúncia. “Peço encarecidamente para que a gente compartilhe isso para que ninguém mais passe por tal coisa. Monstroooo”, disse referindo ao motorista.

Versão do suspeito

No momento da prisão, o homem apresentou outra versão. Segundo o motorista, a mulher estava reclamando do marido e dizia que estava “disposta a qualquer experiência de cunho sexual”.

O suspeito também falou que a vítima colocou o pé próximo ao câmbio e que ele alisou a perna dela, mas pediu para ela descer, pois ele era casado.

O homem também ameaçou a mulher, no momento da abordagem policial, dizendo que não vai dar sossego a ela, e que ela vai se arrepender, pois “não sabe com quem mexeu”.

O veículo do suspeito foi recolhido para um pátio e a ocorrência, encerrada na Delegacia de Plantão Especializada no Atendimento à Mulher.

Crime sexual

Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.

Uber posiciona

Procurada pelo BHAZ a Uber esclareceu que “repudia qualquer ato de violência contra mulheres” e que a conta do motorista já foi desativada da plataforma “assim que a empresa tomou conhecimento do episódio”.

A empresa ainda ressaltou que encoraja as mulheres a denunciarem “qualquer violência às autoridades e permanece à disposição para colaborar com as investigações”.

A nota na íntegra pode ser lida abaixo.

Nota da Uber na íntegra:

“A Uber considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza. Nesse caso, a conta do motorista parceiro foi desativada assim que a empresa tomou conhecimento do episódio. A Uber também encoraja que as mulheres denunciem qualquer violência às autoridades competentes e permanece à disposição para colaborar com as investigações ou processos judiciais, na forma da lei

A empresa defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro.Todas as viagens com a plataforma são registradas por GPS. Isso permite que em caso de incidentes nossa equipe especializada possa dar o suporte necessário, sabendo quem foi o motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado.Isso permite que, em caso de necessidade, nossa equipe especializada possa dar suporte às autoridades, observada a legislação brasileira aplicável, compartilhando informações sobre motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado, além de acionar seguro que cobre despesas médicas em caso de incidentes.

Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei.

No fim do ano passado, a Uber anunciou um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, materializado no investimento em projetos elaborados ao longo dos últimos 18 meses em parceria com dez entidades que são referência no assunto. Desde então foram desenvolvidos recursos para identificar mensagens impróprias e eliminar do histórico os pontos exatos de embarque e desembarque, além de campanhas contra assédio e podcast sobre violência contra a mulher, entre outras ações. Em novembro, a Uber renovou esse compromisso público para unir forças no enfrentamento à violência contra a mulher, com a continuidade do apoio a ONGs que são referência no assunto, materializado no investimento de R$ 5 milhões ao longo dos próximos três anos.“