São Paulo – A empresa Infobeleza, que demitiu uma funcionária em Atibaia (SP) depois que ela comeu a marmita de uma colega, decidiu na noite desta terça-feira (27) que não fará o desligamento dela por justa causa. As informações são do G1.
A empresa manterá a demissão da vendedora, mas afirmou que pagará as verbas rescisórias. A decisão da empresa foi tomada depois de uma reunião na tarde da terça.
De acordo com a advogada especialista em direito trabalhista, Regiane Sgorlon, o procedimento é possível, mas depende da funcionária aceitar. A vendedora, Vitoria Valbão, disse que não pretende entrar em acordo com a empresa após o ocorrido, mas que vai verificar quais medidas jurídicas tomar.
“Isso não apaga o que eu já passei, me demitir por causa de uma marmita? Eu comi por engano e pedi desculpas”, disse ela.
A prática de furtos no trabalho pode gerar demissão por justa causa, mas para que a penalidade possa ser aplicada, é necessário que o ato seja devidamente comprovado.
Demissão
Vitoria foi demitida na última quinta-feira (22) após ter comido a marmita de uma colega na segunda-feira (19). À princípio, a empresa disse para funcionária que faria a demissão por justa causa.
A colega que teve a marmita supostamente furtada reclamou à gerência da loja e fez um boletim de ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado como furto de alimento perecível. Segundo o boletim de ocorrência, a jovem foi filmada nas câmeras de segurança comendo a marmita na cozinha e na recepção do estabelecimento. Ela continha 800 gramas de pizza.
Vitória explica que ganhou comida de uma colega que estava trabalhando à tarde na segunda-feira (19) e não comeu. À noite, quando foi se alimentar, encontrou apenas um pote na geladeira e achou ser o que a colega havia deixado. No entanto, era a refeição de outra funcionária da empresa, que não havia autorizado o consumo.
Ela alega não ter visto a identificação da real dona que estava embaixo do recipiente.
A polícia informou que, apesar de se tratar de um furto de alimento, envolvendo pequena quantia, é obrigada a fazer o registro da ocorrência e investigar o caso.
Irregularidade
Vitória alega que a empresa tentou fazer com que ela pedisse a própria demissão, aceitando assinar um documento com esse teor, o que ela não fez. A empresa nega.
A advogada Regiane Sgorlon, que já havia considerado que o suposto furto não embasaria uma demissão por justa causa, disse que, se comprovada essa negociação por parte da empresa, a funcionária pode processar a firma por assédio.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Infobeleza enviou à reportagem uma nova nota sobre o ocorrido às 11h40 desta quarta-feira. Leia:
A Infobeleza comunica que a demissão da funcionária Vitória Valbão ainda estava em processo de decisão de qual seria o procedimento mais adequado a seguir quando a matéria sobre o caso foi publicada no portal G1. Portanto, a funcionária não foi mandada embora por justa causa. A Infobeleza ainda esclarece que a funcionária receberá todos os seus direitos, sem justa causa.
A empresa ressalta que as câmeras que registraram o furto foram instaladas em razão de uma série de outros furtos de marmitas e até mesmo de dinheiro e outros bens. Por esse motivo, a empresa viu a necessidade de providenciar câmeras de segurança até mesmo no refeitório. Após isso, as câmeras registraram o furto no mesmo horário que os outros vinham acontecendo. O Boletim de Ocorrência não foi registrado pela empresa e sim pela colega de trabalho que sentiu-se prejudicada.
A funcionária diz que foi induzida a pedir a sua própria demissão, o que não ocorreu. A Infobeleza ressalta que em nenhum momento quis expor a funcionária e nem prejudicá-la.
Apesar de a funcionária ainda alegar em reportagem que não pretende fazer acordo com a empresa, sua homologação foi agendada para esta quinta-feira (29). A Infobeleza lamenta muito o acontecido e está fazendo o possível para resolver o caso seguindo as leis trabalhistas, como vem fazendo desde o início. A Infobeleza é uma empresa séria e que sempre respeitou seus funcionários. Até hoje, não possuía registros de reclamações de seus colaboradores.