São Paulo – Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolis, durantea abertura do Simpósio das Unimeds, no Costão do Santinho. Pela primeira vez Barbosa se posicionou sobre o atual processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, ojurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.
“O impeachment é uma bomba”, diz Joaquim Barbosa, que promete falar mais sobre o assunto em SC
— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela nãodescumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras — afirmou.
Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:
— Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing.
O jurista criticou também a relação atual entre os poderes Executivo e Legislativo, em que, segundo ele, existe uma relação de perversão. Barbosa afirma que o presidente brasileiro precisa fatiar seu governo para contentar oCongresso Nacional. Em comparação, citou o caso do EUA, onde, explicou,Barack Obama tem minoria no Congresso e usa de artifícios como uma boa comunicação para evitar a relação perversa com os congressistas.
Ao descrever a relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados, Barbosadestacou que há uma diferença de postura e comportamento. Afirmou ainda que os senadores, por serem mais experientes, devem avaliar as ações dos deputados. Como comparação do comportamento de como agem os deputados, lembrou da votação do impeachment no último domingo.
— Por exemplo, o Brasil assistiu no domingo aquele espetáculo, no mínimo, bizarro — concluiu.
Barbosa também criticou a forma com que presidente Dilma conduziu o país. Também afirmou que ela cometeu “erros imperdoáveis”:
— A nossa presidente, ainda presidente, não soube conduzir o país. Ela não soube exercer a liderança que se espera de um chefe de Estado. Agiu como se governasse apenas para o seu grupo político e para os seus aliados políticos na ocasião. Ela não soube se comunicar com a nação, fez péssimas escolhas, cometeu erros imperdoáveis num governante dessa estatura.
O ex-presidente do STF não quis falar com a imprensa no evento, mas respondeu a duas perguntas do público presente. Ele está hospedado no próprio Costão do Santinho, onde ocorreu o simpósio. Durante a palestra, ele ficou o tempo todo em pé. Para responder às perguntas, se sentou em uma cadeira especialmente solicitada por ele por conta do problema na coluna que enfrenta.