Manaus – A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram que a prefeita Maria Barroso (Ex-PMDB, hoje PROS), do município de Pauini, no Amazonas, a 2.200 quilômetros de barco de Manaus, comprou 500 bolas para uso em apenas uma quadra esportiva da cidade e autorizou pagamento de R$ 1.870 para lavagem de um único micro-ônibus.
Os investigadores constataram, ainda, que, além do favorecimento a empresas ligadas à peemedebista em licitações supostamente fraudadas, a gestão Maria Barroso teria falsificado documentos e incorrido na omissão de prestação de contas.
Os desvios nas áreas de Saúde e da Educação são estimados em R$ 15 milhões pela PF e em R$ 14 milhões pela Controladoria.
Pauini fica às margens do rio Purus. Sua economia é baseada na agricultura de subsistência e depende quase inteiramente de verbas dos governos federal e do Estado.
A prefeita foi presa nesta segunda-feira (9), na operação que a PF batizou de “Cartas Chilenas”. A PF comparou Maria Barroso a “desmandos do governo no Brasil imperial”.
“Cartas Chilenas” são poemas satíricos que circularam em Vila Rica em manuscritos, poucos anos antes da Inconfidência Mineira, em 1789, com críticas à mediocridade administrativa da época.
Pauini, com cerca de 10 mil habitantes, fica no extremo sudoeste do Amazonas. Segundo a PF, na área da saúde foi apurado que medicamentos adquiridos de uma drogaria de fachada vinculada ao secretário de Finanças da gestão Maria Barroso “não foram entregues ao município e houve desvio de recursos do Programa Saúde na Família pelo genro da prefeita, que é falso médico e cooptou mais cinco falsos médicos que atuavam sob um único registro profissional”.
“Outro fato descoberto pela investigação é que a quase totalidade de médicos que atendem no município não estão registrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, não poderiam exercer a profissão”, afirmam, em notas, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal. “A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20 mil, fato que está sendo investigado pela PF, que deve suspender as atividades de todos os médicos que exercem ilegalmente a profissão na cidade.”
Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos de Pauini teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.
Segundo a PF, “a organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas”.
Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que, das 64 licitações investigadas, 44 foram comprovadamente fraudadas.
Cerca de 30 policiais federais foram mobilizados na Operação Cartas Chilenas para cumprir 49 medidas judiciais que atingiram Pauini e outros municípios do Amazonas, inclusive Manaus, e do Acre – Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basileia.
Os federais executaram três mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 de busca e apreensão, além de cinco medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.
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