Brasília – Na manhã da última quinta-feira (12), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), acompanhado da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, pediu que o Governo Federal destine parte dos recursos recuperados na operação Lava Jato aos municípios.
Em declaração o prefeito pontua – “Seria injusto, já que temos um Pacto Federativo torto, destinar recursos simplesmente aos Estados, esquecendo-se dos municípios onde vivem as pessoas”.
A proposta de Arthur foi recebida pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante audiência com a executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no Palácio do Planalto, Brasília (DF).
Em reunião, além da pauta prioritária da Frente Nacional dos Prefeitos, a comitiva entregou entre outras demandas, o novo pacto federativo.
“A principal reivindicação é a revisão do Pacto Federativo que deve deixar mais dinheiro nas cidades. O dinheiro dos impostos vem pra Brasília e não volta para os municípios. Ideal é deixar mais recursos nos municípios para investir mais em saúde, educação e qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente da Frente, Jonas Donizette, que é prefeito de Campinas (SP).
O prefeito de Manaus afirma que o governo federal deveria demonstrar que pretende rever o Pacto Federativo, distribuindo com mais justiça as verbas federais. Para ele, se a proposta for aceita, os municípios que tanto foram prejudicados pela corrupção, deveriam ser diretamente beneficiados pelos gestores e pela gestão desses recursos recuperados pela Lava Jato.
O Fundo Amazônia foi citado durante o encontro com o ministro Luiz Eduardo Ramos, Arthur Virgílio Neto defendeu que os recursos que estão “parados”, os que foram rejeitados pelo governo federal, sejam usados pelos municípios que integram a Amazônia e que vêm sofrendo com os altos índices de queimadas.
“Esses recursos não devem somente ser investidos no combate às queimadas na Amazônia, mas para projetos de desenvolvimento sustentável, que podem gerar emprego, renda e desenvolver a ideia de que a sustentabilidade é o caminho”, disse o prefeito de Manaus. Afirmando que pretende visitar todas as embaixadas dos países que colaboravam com o Fundo Amazônia para apresentar um pré-projeto para financiamento de ações em sustentabilidade na cidade de Manaus.
As demandas dos prefeitos foram ouvidas pelo ministro, que se comprometeu a encaminha-las, “Vamos deixar de falatórios e vamos fazer”, afirmou Luiz Eduardo Ramos.
De acordo com a FNP, o próximo ano será marcado por uma forte epidemia de dengue, que está em crescimento. Sendo assim, o prefeito Arthur encaminhou um pedido ao presidente do Senado Federal, senador David Alcolumbre, que recebeu a pauta prioritária da FNP, pedido de que os recursos recuperados pela Lava Jato sejam encaminhados também aos municípios.
“O presidente Alcolumbre nos disse que o acordo com o governo federal inclui apenas repasse aos Estados, mas que ele vai articular esse pleito das cidades”, reforçou o prefeito de Manaus.
Citado na Lava Jato
No passado não tão distante, mais especificadamente em 2017, o prefeito Arthur Virgílio Neto foi citado em delação da Odebrecht, podendo ser investigado em âmbito federal pela Operação Lava Jato.
Em 2016, Artur já tinha sido citado em uma planilha da construtora Odebrecht como beneficiário de doações de campanha feitas pela empreiteira. A citação foi feita na 23ª fase da Operação Lava Jato. Na ocasião, o prefeito de Manaus negou ter recebido recursos ilegalmente.
Em relato divulgado, o diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, José de Carvalho Filho, relatou que foi feito um pagamento de R$ 300 mil, para fins eleitorais extra-oficiais durante a campanha do sentado de 2010 a Arthur.
Obra polêmica
A construção de uma parada de ônibus no complexo turístico da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus que custou para os cofres públicos aproximadamente R$ 207,3 mil, ou seja, quase cinco vezes o valor de uma parada de ônibus convencional, que custa R$ 44 mil. A obra que foi concluída em atrasado pela empresa WM Construções e serviços de Manutenção Eireli.