MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), informa aos interessados em participar do leilão público para a venda do Edifício Garagem, localizado na avenida Floriano Peixoto, nº 134, no Centro, zona Sul, e um terreno situado na rua Belém, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, ambos de propriedade do município, que foi aberto nessa segunda-feira, 22/8, o prazo para visitar os imóveis e conhecer o estado físico dos bens a serem apregoados e suas especificações.
As visitas, que poderão ser feitas em dias úteis, até 9/9, em horário comercial, devem ser agendadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência, pelo e-mail contato@norteleiloes.com.br ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (91) 98233-4700. A descrição dos lotes, fotos ilustrativas e informações gerais estão disponíveis no link www.norteleiloes.com.br.
O titular da Semad, Ebenezer Bezerra, explica que a decisão de leiloar o Edifício Garagem foi tomada pelo prefeito David Almeida, porque o prédio, que estava fechado há cinco anos, não tinha mais funcionalidade para a prefeitura.
“Seguindo orientação do prefeito, foi realizada uma avaliação rigorosa em toda a estrutura do ‘Garajão’, cujo resultado apontou que, para o município, seria economicamente inviável a manutenção da estrutura, e uma reforma implicaria em gastos excessivos aos cofres públicos. Por essa razão, buscamos os meios legais para a venda desse imóvel e do terreno em Adrianópolis”, aponta Bezerra.
O leilão será realizado no dia 12/9, às 10h, horário oficial de Manaus, no auditório do Mercure Manaus Hotel, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.000, no Adrianópolis, e por meio do site www.norteleiloes.com.br. O link para a consulta a maiores informações é o https://bit.ly/leilaogarajao.
Leilão
Poderão participar do leilão e oferecer lances verbais e eletrônicos as pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), observadas as exigências do edital.
De acordo com o edital, é vedada a participação, direta ou indireta, de servidores/empregados e membros da Prefeitura de Manaus; pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em vendas ou leilões anteriores; pessoas naturais menores de 18 anos não emancipadas; o Leiloeiro Público Oficial e membros de sua equipe; os absolutamente e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil sem representante ou assistente legalmente constituído, conforme previsto nos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.406 de 2002 (Código Civil Brasileiro).
Também não poderão participar consórcios que tenham em seu quadro empregados menores de 18 anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 anos, efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração.
Conforme as normas estabelecidas no edital, quem arrematar os imóveis deverá arcar com todas as despesas necessárias à lavratura da escritura e registro, inclusive a obtenção de guias, declarações e documentos exigíveis, com o consequente pagamento de taxas, impostos, emolumentos e registros, entre outras cláusulas.
Lotes
O terreno localizado na rua Belém, no bairro Adrianópolis, tem área total de 1.853,00 m² e perímetro de 157,80 metros lineares e está desocupado.
O Edifício Garagem, localizado na avenida Floriano Peixoto, nº 134, esquina com as ruas Mundurucus e Quintino Bocaiúva, no Centro, ocupa área 1.306,33 m² e área construída total de 13.524,22 m², e também está desocupado.