Manaus – O reajuste salarial e do auxílio-alimentação mais as promoções de carreira na Seduc somam ganhos de até 314%.
Amanhã, dia 27 de setembro, o Governo do Amazonas paga a segunda parcela, de 8,12%, da recomposição salarial dos professores e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A recomposição concedida pelo Governo soma 27,2% e terá sua terceira e última parcela paga em janeiro de 2019. No total, somados o reajuste salarial, as promoções de carreira efetivadas este ano e o auxílio-alimentação, o salário de professores e pedagogos com doutorado, com carga horária de 40h, chegará a R$ 11.234,56, três vezes mais do que ganhavam no ano passado.
Os 27,2% de aumento, concedidos neste ano, são referentes à recomposição das datas-bases salariais que não eram pagas aos servidores desde 2015 e beneficiam cerca de 33 mil profissionais. Com a liberação da segunda parcela este mês, a folha de pagamento da Seduc saltará para R$ 122 milhões. A primeira parcela, de 7,41% foi paga retroativa a abril de 2018. O Governo do Amazonas também promoveu 3.516 professores e pedagogos que concluíram cursos de especialização, mestrado e doutorado e que aguardavam há mais de quatro anos o reconhecimento.
Como parte do diálogo aberto com os profissionais da educação para recuperar perdas nos últimos anos, o Governo do Estado reajustou em 91% o valor do auxílio-alimentação para todos os servidores, professores ou não, que atuam nas escolas, saltando de R$ 220 para R$ 420. Os servidores da sede da Seduc também voltaram a receber o auxílio-alimentação de R$ 220. Outro benefício foi o fim da cobrança, no contracheque dos servidores, de 6% do valor do vale-transporte.
De acordo com o secretário estadual de educação, Lourenço Braga, o pagamento das datas-bases e as promoções significam que o Estado voltou a cumprir a lei. “Nós estamos resgatando a confiança do professorado e dos trabalhadores da educação, pois todos receberão os reajustes. O Estado voltou a cumprir uma lei que não estava cumprindo. Tanto no pagamento das datas-bases quanto nas promoções. Os professores foram se graduar e mereciam ser reconhecidos. Eles esperavam há mais de cinco anos por isso”, disse Lourenço Braga.
Promoções – Com o reajuste de 27,2%, associado às promoções (que representam acréscimo, em média, nos vencimentos dos professores de 12%), mais o auxílio-alimentação de R$ 420 (12% a mais nos salários também) e mais o auxílio-transporte no valor de R$ 167, o salário-base do professor 20h sairá de R$ 1.634,00 para R$ 2.745,72, ou seja, um reajuste de 68%, até janeiro de 2019.
No caso de professor graduado promovido a Mestre, os 27,2%, mais promoção, mais auxílio-alimentação de R$ 420, e auxílio transporte no valor de R$ 167, o salário-base do professor 20h sai de R$ 1.634,00 para R$ 3.908,57, ou seja, um reajuste de 210%, até janeiro 2019.
Para professor graduado promovido a Doutor, os 27,2%, os 27,2%, mais auxílio-alimentação de R$ 420, e auxílio transporte de R$ 167, o salário-base do professor de 20h saiu de R$ 1.634,00 para R$ 5.827,28, ou seja, um reajuste de 314%, até janeiro 2019.
Professores com duas cadeiras de 20h ou com uma de 40 horas, a remuneração em janeiro de 2019 será de R$ 5.071,44 (especialista); R$ 7.397,14 (mestre) e R$ 11.234,56 (doutor).
O impacto na folha de pagamento do Estado com os reajustes e promoções elevou os gastos com trabalhadores da educação de R$ 96 milhões para R$ 122 milhões. Apesar disso, não houve desequilíbrio das finanças.
“Isso vai impactar na folha de pagamento da Seduc, mas impacta também na obrigação do Estado de respeitar o limite prudencial. Nós não vamos ultrapassar o limite prudencial, justamente porque o Amazonas conseguiu aumentar sua arrecadação com uma política séria desenvolvida pelo Governo do Estado”, explicou o secretário da Seduc.