BRASILIA | O Ministério da Cidadania divulgou uma nota ontem (22), informando que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para hoje (23).
Segundo o Ministério da Cidadania, no entanto, como muitas pessoas sequer receberam a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.
Em nota, a pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, disse que somente após a definição de uma suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, será possível terminar o pagamento da primeira parcela do benefício e o estabelecimento de um calendário para o pagamento da segunda.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa (Econômica Federal) manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, afirma a nota do ministério.
“Recebemos uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a este respeito. O governo Bolsonaro tem como marca a responsabilidade fiscal e o cumprimento de todas as normas legais. Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentária o mais rápido possível.”
O ministério assegurou no comunicado divulgado na quarta que todos os que tiverem direito ao benefício receberão o pagamento. A pasta disse ainda que foram disponibilizados 32,7 bilhões de reais para o pagamento de cada uma das três parcelas previstas na lei que aprovou o auxílio emergencial e que, deste montante, já foram transferidos 31,3 bilhões de reais e ainda serão avaliados 12 milhões de pessoas que se cadastraram para receber o benefício.