Brasília – Entre os dias 25 de abril e 5 de maio, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) esteve nos Estados Unidos bancado pelo Senado. Segundo a Casa, o parlamentar viajou em missão oficial para o país, visitando o estado do Texas e a capital, Washington (DC), enquanto vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores. As informações são do Metrópoles.

Com ele, viajaram um assessor parlamentar, Fernando Pereira Carvalho, e a namorada de do Val, a hoje consultora legislativa do Senado Brunella Poltronier Miguez – que, até a véspera da viagem, era contratada como assessora no gabinete do próprio senador, e foi exonerada exatamente no dia anterior ao embarque.

Durante os dez dias nos quais do Val esteve no país norte-americano, recebeu em diárias exatos R$ 16.806,40. Valor pouco menor (R$ 16.523,60) foi depositado na conta do assessor. Entre diárias (que cobriram hotéis, alimentação e transporte no país) e passagens dele e do servidor que o acompanhou para assessorá-lo, a viagem custou, no total, R$ 49.756,36 mil.

Embora a ida de Brunella não tenha onerado diretamente o Senado, com diárias e passagens especificamente pagas para a ida dela, os cofres públicos acabaram indiretamente custeando ao menos parte da trip norte-americana da advogada, via diárias de hospedagem e alimentação do senador.

Brunella foi exonerada por ele do cargo que ocupava em seu gabinete apenas um dia antes de embarcar para os Estados Unidos. O voo da advogada não foi bancado com dinheiro público, mas o gasto do casal em hotéis nos Estados Unidos foi integralmente pago pelo Senado, bem como os custos com alimentação.

“Os senadores em missão oficial fazem jus também à percepção de diárias, de caráter indenizatório, para despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana na localidade de destino, nos termos do Ato da Comissão nº 5, de 2006”, informou o Senado, em nota. Além do valor das diárias recebidas por Do Val e seu assessor, a Casa bancou ainda a passagem dos dois, em classe econômica, no valor de R$ 8.213,18 cada.

Limbo legal

O senador aproveitou uma espécie de vácuo na regulamentação interna. Se Brunella fosse uma familiar assim legalmente definida – cônjuge, mãe, filha ou outra parentesco direto -, para que pudesse usufruir da verba pública durante a viagem acompanhando um senador, a ida teria que receber autorização do plenário da Casa.

Namorada, porém, não se enquadra no caso. Tivesse continuado empregada como assessora, teria que ser autorizada por um ato administrativo do presidente do Senado – a exemplo do que ocorreu com Fernando Pereira Carvalho. Ela também não se enquadrava mais nisso por ter sido exonerada um dia antes do embarque. Com essa espécie de limbo legal, não havia nada especificamente autorizando ou proibindo a ida de Brunella. E ela foi, como parte de um casal.

Nas redes sociais, o parlamentar mostrou detalhes da viagem e apareceu em fotos ao lado da namorada. Ela o acompanhou em agendas oficiais com autoridades da área de segurança e da tecnologia norte-americanas. Ao lado do senador e do assessor Fernando Pereira, Brunella visitou ainda o embaixador brasileiro no país, esteve no Congresso dos Estados Unidos e em almoços com governadores.

Uma semana depois que os dois voltaram dos dez dias nos Estados Unidos, Brunella foi nomeada novamente para um cargo comissionado no Senado, dessa vez, na diretoria-geral da Casa. Ela segue trabalhando no local, com um salário de quase R$ 11 mil.

Procurada pela reportagem para comentar a viagem e a presença da namorada nas agendas oficiais, a assessoria de imprensa do senador não respondeu aos questionamentos.

Parecer do Senado

Depois da publicação da reportagem do Metrópoles, Do Val fez um consulta jurídica ao Senado para verificar se havia alguma infração no caso. No pedido, o senador afirma que Brunella foi contratada depois de passar por um processo seletivo e que houve apenas relação profissional entre os dois até a primeira semana de maio de 2019.

Marcos do Val descreveu, ainda, uma entrevista que aconteceu antes da contratação, destacando o currículo de Brunella. “A aludida servidora, que é bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Público e mestranda em Políticas Públicas, demonstrou experiência jurídico-profissional”, afirmou.

Além disso, o senador alega que a servidora foi contratada no cargo comissionado que ocupa “sem qualquer contrapartida”.

O parecer do Senado, emitido com urgência, conclui que o relacionamento amoroso de Marcos Do Val e Brunella, de acordo com as informações prestadas por ele, não configura nepotismo nem nepotismo cruzado. A nomeação de Brunella também não configura, segundo o documento, infração ética contida no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A análise é assinada pelo advogado Tairone Messias Rosa, do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos (Nasset) e foi aprovada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.

Entenda

No último domingo (17/06/2019), o Metrópoles mostrou que, apesar do atual romance entre Brunella e o senador Marcos do Val, a moça trabalhou no gabinete do parlamentar do Cidadania por quase dois meses, e, após o casal assumir o namoro, foi exonerada.

No entanto, 20 dias depois ela foi recontratada pelo Senado e ganhou um aumento. Atualmente, ela recebe exatos $ 10.805,49. Antes de conhecer Do Val, porém, a advogada trabalhava no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), com um salário de R$ 2.300.

Durante entrevista ao Metrópoles, o senador Marcos do Val explicou que a relação entre ele e advogada era puramente profissional no momento da contratação da servidora para o seu gabinete – no início, ela recebia um salário de R$ 5 mil, aumentado para R$ 8 mil apenas 20 dias depois. “Quando comecei a despertar o interesse por ela, entrei em conflito comigo. Não sabia o que era ilegal ou imoral”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, após uma consulta ao Senado Federal, descobriu que não seria ilegal mantê-la em seu gabinete, já que relações de namoro não são caracterizadas formalmente como nepotismo. Mas, “para evitar qualquer resquício de imoralidade”, Do Val conta que escolheu exonerar a então assistente parlamentar. Na sequência, pediu a amigos da Casa para avisá-lo sobre uma vaga para o perfil da namorada. Um desses amigos foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre confirmou à reportagem que foi ele quem autorizou a contratação da agora consultora legislativa. Segundo o democrata, o senador Marcos do Val o procurou pedindo uma vaga para a advogada como uma “indicação política” do seu partido. No entanto, o presidente da Casa garante que não foi avisado da relação amorosa entre o parlamentar e Brunella.

Romance recente?
Do Val afirma que o relacionamento entre ele e Brunella tem pouco mais de um mês. Mas, nas redes sociais, seguidores do parlamentar desconfiavam da relação desde janeiro deste ano. A demissão da assistente aparece no Diário Oficial da União do dia 24 de abril. No entanto, no dia 16 de março, um domingo, a advogada acompanhou o senador em um churrasco dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial. Os dois chegaram de mãos dadas ao evento

O churrasco foi classificado pelos presentes como um “almoço entre amigos” e não tinha a presença de funcionários e servidores dos parlamentares, apenas de familiares. No evento, estiveram chefes dos Poderes, ministros de Estado, senadores e deputados. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), também marcou presença. Brunella e o senador conversaram com as autoridades, como mostram as fotos abaixo.