BRASIL – A rivalidade amistosa entre amazonense e paraense é comum entre os dois estados do Norte. Agora, essa rivalidade passa a existir entre os próprios paraenses, de acordo com um projeto de lei (PL) de relatoria do senador Plínio Valério (PSDB), que quer dividir o estado e criar uma nova unidade da federação. No final, caberá aos paraenses decidir em um plebiscito.
Vale ressaltar que a proposta já ocorreu em 2011 e foi reprovada. Na época, previa-se a criação dos estados Tapajós e Carajás. Agora, o novo projeto visa a criação apenas de Tapajós, que compreende 43,15% do atual território do Pará e engloba 23 municípios, onde vivem 15% da população paraense. Além disso, a região é responsável por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.
O debate sobre o redesenho do mapa, porém, está parado no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o relatório do projeto foi lido. O senador Plínio Valério deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, e a proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entretanto, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a tramitação. Embora o senador tivesse prazo de cinco dias para devolver o PL, ele não foi votado no dia 24 de novembro.
“O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça (para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal), o que é um bom motivo”, justificou o senador.
Se aprovado pela CCJ, o projeto será apreciado pelo plenário do Senado e, se passar, seguirá para a Câmara – e “lá é outra briga”, diz Valério. O relator trabalha para que o plebiscito ocorra no final deste ano:
“A minha ideia é que esse plebiscito seja votado na próxima eleição. A decisão final é da população, e vota o estado todo, não só a parte que quer se dividir. No estado, é uma briga entre o sim e o não”, garantiu.
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população.
O servidor público e presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET) Jean Carlos de Sousa Leitão, 44 anos, morador de Santarém, é a favor da criação do estado do Tapajós. Segundo ele, a divisão do estado “já é uma necessidade”;
“Essa luta existe há 175 anos. É importante porque resolveria um problema histórico da nossa região, que é o isolamento. Nós vivemos isolados geograficamente e politicamente. Belém, equivocadamente, olha para si e para o norte (do estado)”, justificou.
Leitão lista outros benefícios que enxerga com o possível surgimento da nova unidade da federação.
“Você cria milhares de oportunidades nos setores público e privado. Você tem, então, o aumento da representatividade da região Norte no Congresso Nacional e teria, então, condições de fazer coisas que para nós aqui são um gargalo, como pavimentar rodovias, fazer pontes, hospitais, escolas, robustecer a rede de energia”, comentou.
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), filho do senador Jader Barbalho, informou que não irá comentar sobre o tema. Ele é contra. Os senadores Davi Alcolumbre e Jader Barbalho também foram procurados, mas não responderam.