São Paulo – Estarrecidas com o caso de estupro coletivo ocorrido com uma adolescente no Rio de Janeiro na semana passada, um grupo de senadoras tentará aprovar nos próximos dias um projeto de lei para ampliar em dois terços a punição para o crime.
A proposta deverá ser colocada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta (1º). Originalmente, o projeto aumenta as penalidades para o crime de estupro em um terço, mas a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), anunciou nesta segunda (30) que aumentará a pena em seu relatório para dois terços. Ela também quer o aumento de punição para a divulgação do crime por redes sociais e na internet.
“Há um dado do Banco Mundial que diz claramente que é mais fácil uma mulher de 14 a 44 anos ser estuprada no mundo do que ser vítima de câncer e de acidente. Esse dado é pavoroso. Esse dado é uma agressão. Comprova a cultura mundial de violência contra a mulher. É como se o mundo dissesse que nós mulheres somos inferiores; nós mulheres não temos o direito ao nosso corpo; nós mulheres podemos ser possuídas, somos posse; e a violência contra a mulher é uma violência menor”, afirmou a senadora em discurso no plenário da Casa.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um aparte ao discurso da colega e endossou o apoio à proposta. Para a petista, as parlamentares devem continuar falando sobre o caso como forma de chamar atenção para o problema.
“Esse tema incomoda, deixa as pessoas desconfortáveis. Eu dei várias entrevistas de rádio hoje de manhã, falando sobre a situação econômica, sobre impeachment, e ninguém perguntou sobre a situação do estupro. Ninguém perguntou porque isso é muito incômodo, é muito doído e, quando não se fala nisso, continua acontecendo”, disse.
De acordo com Tebet, um grupo de senadoras também está planejando uma viagem para o Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o caso. Nesta segunda, a delegada responsável pela apuração, Cristiana Bento, afirmou não ter dúvida de que o crime de estupro coletivo aconteceu.
Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana alegou que o processo está em segredo de Justiça, motivo por que não daria acesso às declarações prestadas pela vítima e pelos suspeitos.
O Código Penal estabelece a pena de 6 a 10 anos de prisão no caso de estupro de homens ou mulheres. Se for coletivo, a pena é aumentada em um quarto, o que leva a pena máxima para 12 anos e meio. Se o projeto for aprovado, a pena máxima para o estupro coletivo chegaria a 16 anos.
O projeto também amplia a pena para o estupro de vulneráveis, que são os adolescentes menores de 14 anos. Atualmente, a pena de reclusão pode chegar a 15 anos mas o projeto amplia a pena para até 25 anos.
No caso de estupro de menores de 18 anos e maiores de 14 anos, a legislação atual estabelece a pena máxima de 12 anos de prisão.
Se o projeto for aprovado pela CCJ nesta semana, ele ainda terá que ser votado pelo plenário do Senado e, em seguida, ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Ele foi apresentado em 2015 pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2015 após a divulgação de um estupro coletivo de quatro adolescentes no Piauí. Uma das meninas faleceu em decorrência do crime.
“Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis. Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”, escreveu a senadora na justificativa para a apresentação da proposta.
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