MANAUS (AM) – A juíza Patrícia Mecedo de Campos, da Justiça do Amazonas, condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. Em 2021, apresentando o Alerta Nacional, na TV A Crítica, Sikêra chegou a dizer em um dos seus programas que a comunidade era um “bando de raça do cão”.

Na decisão, a juíza argumenta que o apresentador extrapolou os limites do direito à informação e de forma sensacionalista proferiu termos odiosos e preconceituosos à comunidade em rede nacional. Os programas foram exibidos nos dias 18 de junho de 2021 e 25 de junho de 2021.

Nas falas, Sikêra teria dito: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Ele também falou para se “darem o respeito”. “Se dê o respeito, se dê o respeito. Se você quer dar esse rabo, dê! Mas não leve as crianças não. Cabra safado! Bando de raça do cão”, entre várias frases desrespeitosas.

Em defesa, o apresentador diz que foi mal interpretado e que ele estava criticando uma campanha publicitária da empresa Burger King. Segundo ele, a empresa tentou normalizar casais homoafetivos e o comercial tinha crianças. Mesmo assim, segundo a decisão judicial, isso não o dava o direito de ofender e propagar discursos de ódio.

A condenação atende pedido do Ministério Público do Amazonas por denúncia da promotora de justiça Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima. A pena de prisão, porém, foi substituída por medidas restritivas de direitos. Da condenação, cabe recurso.

Veja decisão: