São Paulo – A 2° turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) libertar dois executivos da Odebrecht que estavam presos preventivamente por causa das investigações da Operação Lava Jato. No entanto, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, continuará na prisão.
Márcio Faria e Rogério Santos tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisão domiciliar. Além disso eles devem usar tornozeleira eletrônica e se manter afastados da administração da empresa. Os executivos estavam presos desde junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.
Sobre Marcelo Odebrecht, condenado em março a 19 anos e 4 meses de prisão, a segunda turma decidiu, por 3 votos a 2, manter a prisão preventiva em resposta a pedido de habeas corpus feito pela defesa. Em seu voto a favor da manutenção da prisão, o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, disse que Odebrecht tentou perturbar a investigação e tentou obter apoio político e destruir provas com a ajuda de subordinados. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a prisão preventiva tornou-se excessiva e votou a favor de prisão domiciliar.
A Odebrecht é suspeita de participar do chamado clube das empreiteiras, que se organizavam para fraudar contratos com a Petrobras, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Segundo o MPF, a Odebrecht tinha um esquema “sofisticado” de corrupção ligada à estatal, envolvendo pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas bancárias no exterior. A empresa nega.
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