Manaus – A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) assumiu o compromisso, durante audiência pública na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), de iniciar a convocação dos aprovados no concurso público de 2014, em março deste ano. As informações são do defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho.

A chefe de recursos humanos da Susam, Alzenir de Paula,  que assina o documento junto com o defensor público Carlos Alberto, a assessora jurídica do DPE, Natasha Chaves e o assessor jurídico da Susam, Rodrigo Otávio, afirmou que a convocação dos aprovados em 2014 será um ato contínuo, após a nomeação dos aprovados em 2005. O prazo de apresentação, para estes últimos, termina no dia 2 de março. Assim, se iniciará a convocação dos aprovados do ano retrasado no início do próximo mês.

“A Sra. Alzenir (…) informou, ainda, que estão aguardando até o final deste mês, para o comparecimento do restante dos convocados, para que possam iniciar a convocação dos aprovados no certame de 2014. O defensor público questionou se a comunicação enviada teria sido com Aviso de Recebimento, ocasião em que a Susam respondeu que sim, ressaltando que se iniciará a convocação dos aprovados no certame de 2014, após o término da nomeação dos aprovados em 2005”, trecho da ata de audiência pública.

Segundo a ata, até a Defensoria Pública se colocou contra ao chamamento dos aprovados do concurso de 2014 antes daqueles de 2005. “O Defensor Público esclarece que esta instituição (DPE) não permitiria que se iniciasse o chamamento dos aprovados no concurso de 2014 antes que se organizasse, em completo, a questão relativa aos aprovados no certame de 2005. Informou, ainda, que conforme relatado pela Susam, teria comparecido 32,7% dos convocados em relação ao concurso de 2005”, diz o trecho.

O documento aponta que a proposta inicial para convocação dos 11 mil aprovados, em 2014, serão divididos em duas etapas. Na primeira, serão convocados 5 mil e, na segunda, 6 mil. O último número é referente a substituição dos servidores temporários, que atualmente figuram o quadro de 5.955 trabalhadores.

“A Sra. Alzenir informa que há, atualmente, 5.955 (cinco mil, novecentos e cinqüenta e cinco) temporários. Informou, ainda que 32,7% se traduz em um quantitativo de 1.141 (um mil cento e quarenta e um). Dos 11. 000 (onze mil), relativos ao concurso de 2014, existem cerca de 5.000 (cinco mil) a serem chamados”, trecho do documento.

A Secretaria também informou, durante a audiência, que não existe preferência de convocação quanto aos candidatos, para a capital ou interior, informando que, até esta sexta-feira (19) será finalizado o planejamento para convocação dos candidatos aprovados no certame 2014, ao menos na metade, que será encaminhado para o Governador do Estado, José Melo, para ele realizar a nomeação.

“Estão saindo pessoas tanto quanto as que são convocadas, sendo uma única portaria com a exoneração dos temporários e a convocação dos concursados, tanto na capital quanto no interior”, consta no documento.

O defensor Carlos Alberto informou que foram realizadas pontos de comprometimento com a Susam. Uma delas foi a substituição dos servidores temporários para os concursados.

“Fizemos compromissos. O primeiro é que será realizado a convocação desses profissionais, assim que acabe os de 2005. Outro é que os profissionais temporários vão ser substituídos pelos concursados. Queremos que eles nos informem, o porquê que não apresentaram essa  situação logo”.

Segundo o secretário Estadual de Saúde, Pedro Elias, informou que apenas o governador seria o responsável por realizar a decisão final de convocar os aprovados do concurso de 2014.

“Estamos tentando completar a quantitativa do concurso de 2005, que são de 978 vagas, mas se não conseguirmos alcançar até o fim desse mês. Vamos convocar os aprovados de 2014. Em relação a convocação desses profissionais, só o governador que pode falar, pois envolve orçamentos. Vamos elaborar o estudo a partir de março e apresentar ao governador para a contratação”, explicou.

De acordo com o aprovado para a vaga de auxiliar administrativo do concurso da Susam de 2014, Anderson Rufino, o tempo para convocação já está se esgotando.

“Eu e todos os aprovados ouvimos a mesma justificativa da Susam, que não tem verba. Mas estávamos olhando onde sai todas as nomeações, e sempre vemos pessoas com cargos terceirizados sendo contratados. Isso não é falta de dinheiro. Eles falaram que vão começar a chamar no inicio de março aos poucos, depois da audiência, e estamos esperando”, finalizou.

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