Tag: Lei

MANAUS -  O polêmico Projeto de lei nº 1030/2023 quer  proibir que os entregadores de aplicativos sejam obrigados a se dirigirem ...

MANAUS (AM) - O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que ...

MANAUS, AM -  Em uma das cidades que já passa vergonha por estar na Amazônia e não ser arborizada, um ...

MANAUS -  O prefeito David Almeida sancionou na segunda-feira (3) uma nova Lei que está valendo para toda a rede ...

MANAUS - AM | O Projeto de Lei Nº 487/21 pretende punir com multa de até R$ 2 mil, torcedores ...

MANAUS - AM | Foi aprovada nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) que proíbe a exigência de experiência ...

MANAUS - AM | A partir desta quinta (30) está proibida a distribuição de sacolas plásticas descartáveis aos clientes nos supermercados ...

MANAUS - A vereadora Gloaria Carrate conseguiu aprovar uma Lei que impede supermercados de distribuírem sacloas plásticas para os consumidores. ...

BRASIL| Nesta sexta-feira (23), um Projeto de Lei que quer tornar obrigatório o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por ...

MANAUS-AM| O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.211/2020, que cria a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), no ...