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Isolado e sem partido político, Carlos Almeida perde liminar e fica sem assessores

MANAUS – AM | O desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), derrubou, nesta quarta-feira (09). a liminar que pedia cargos para a vice-governadoria. Na decisão favorável ao Estado do Amazonas, Chalub destaca que cabe ao governadora organização e funcionamento da administração estadual. A decisão de Chalub é fundamentada no artigo 54, […]

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. A informação é da Agência Brasil. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente […]

Categorias: Justiça

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Filha de vereadora contraria decreto municipal e garante na Justiça direito de reabrir salão de beleza

MANAUS – AM | Mishelly Carrate Cunha, proprietária do Sempre Bella Centro de Beleza Eireli, localizado no bairro Nossa Sra. das Graças, resolveu ir à justiça para conseguir reabrir seu salão de beleza. A empresária se apegou no Decreto Federal nº 10.344, de 11 de maio de 2020, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, […]

Governo do Amazonas vai recorrer de decisão que suspende implantação de 400 novos leitos

MANAUS – AM | O Governo do Amazonas informa que vai recorrer da decisão judicial que concedeu liminar suspendendo a implantação de 400 leitos para atender pacientes do novo coronavírus (Covid-19) no Hospital da Nilton Lins. Para o Estado, a decisão é incabível pela tentativa de paralisar o andamento da unidade de retaguarda, que é […]