Brasília – Michel Temer divulgou nesta terça-feira (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer.
Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se reuniram no Palácio do Planalto, para definir as principais prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.
Os projetos iniciais a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Florianópolis , Salvador,Porto Alegre e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem.
Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Veja os projetos do pacote de concessões e privatizações do governo:
Concessão de aeroportos:
– Porto Alegre
– Salvador
– Florianópolis
– Fortaleza
Concessão de terminais de carga:
– Porto de Santarém/PA (combustíveis)
– Rio de Janeiro/RJ (trigo)
Concessão de rodovias:
– TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul
Concessão de ferrovias:
– Norte-Sul
– Ferrogrão
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Concessão de hidrelétricas:
– São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)
Venda de distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em:
– Roraima
– Acre
– Amazonas
– Rondônia
– Piauí
– Alagoas
Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017
Concessão das empresas de água e esgoto de:
– Rondônia
– Pará
– Rio de Janeiro
Concessão de áreas de mineração:
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)