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TRE confirma cassação de José Melo e Henrique Oliveira pela segunda vez

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Manaus – José Melo e Henrique Oliveira são acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições, em 2014.

O relator da ação, desembargador João Simões, votou pela cassação do mandato do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira, com inelegibilidade de oito anos apenas para Melo, e a realização de novas eleições. O julgamento iniciou às 13h20 e durou cerca de seis horas.

Na ação, José Melo e Henrique Oliveira eram acusados de distribuir tablets para alunos da rede pública de ensino, reajustar o salário dos servidores, além de utilizar imagens institucionais em propagandas eleitorais.
Um dos fatos graves apontados pelo relator foi o uso de um programa de atendimento odontológico denominado “odontomóvel” em troca de votos e o outro, o caso de compra de votos realizado pela empresa de Nair Blair, contratada pelo governo do Estado por R$ 1 milhão.
O relator também acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que devem ser realizadas novas eleições para governador do Amazonas.

Com os votos do desembargador e relator do processo João Simões, do juiz Henrique Veiga, da juíza federal Ana Paula Serizawa e do juiz Francisco Marques, o governador José Melo tem um placar de 4 a 0 para a retomada do julgamento, que torna o seu mandato tecnicamente cassado.

Faltando apenas os votos de Abraham Peixoto e do juiz Felipe dos Anjos Thury.

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